{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Altran,Beto Carvalho,Nelson Almeida,Paranhos,Professor Fio,Vitor Gabriel", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2023. Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, titulares dos cargos de m\u00e9dico, da Rede Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, titulares dos cargos de m\u00e9dico, da Rede Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Paranhos", "ementa": "Suprime o artigo do Projeto de Lei N\u00ba 83/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada"}, {"id": 4380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 24 de 2023", "autor": "Altran,Nelson Almeida,Paranhos,Professor Fio,Vitor Gabriel", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2023. Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) no Or\u00e7amento Programa de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milh\u00f5es de reais) no Or\u00e7amento Programa de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro,Camilla Hellen,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 82/2023 - que \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (um milh\u00e3o, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milh\u00e3o, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Pav\u00e3o da Academia,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68/2023 - que \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Or\u00e7amento Programa para 2023.", "situacao": "Encaminhada para Procuradoria para emiss\u00e3o de parecer"}, {"id": 4383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Camilla Hellen,Pav\u00e3o da Academia,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75/2023 - que \"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro,Andrea Garcia,Camilla Hellen,Professor Adriel,Wal da Farm\u00e1cia", "ementa": "Requer concess\u00e3o de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74/2023: \"Altera o artigo 1\u00ba da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Programa Especial de Aux\u00edlio ao Desemprego\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Aux\u00edlio ao Desemprego", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a Elabora\u00e7\u00e3o e Execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio Fiscal de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Emenda Modificativa ao artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 44/2023, corrigindo denomina\u00e7\u00f5es dos anexos do projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Paranhos", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Estrada Mor 363 Monte Mor SP\u201d.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Professor Fio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 20 do Bairro Jardim Colina I, Monte Mor \u2013 SP", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Paranhos", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da    Rua Seis do Jardim Paviotti Monte Mor SP\u201d.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a estudante Camille Vict\u00f3ria Siqueira de Oliveira pela excelente representa\u00e7\u00e3o levando o nome do Munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalh\u00e3es pela excelente representa\u00e7\u00e3o  do Munic\u00edpio de Monte Mor em Londres-Inglaterra.", "situacao": "Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 4378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Aux\u00edlio ao Desemprego", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4353, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 05 (Cinco) do bairro Parque do Caf\u00e9 II", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4364, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milh\u00e3o, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Or\u00e7amento Programa para 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4369, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, titulares dos cargos de m\u00e9dico, da Rede Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4372, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2023", "autor": "Poder Executivo - Gabinete", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para utiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milh\u00f5es de reais) no Or\u00e7amento Programa de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4355, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo que seja feito um estudo visando o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores p\u00fablicos ocupantes do cargo de\r\npedreiro,ajudante de pedreiro, pintor e eletricista.\u201d.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4356, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Avenida J\u00e2nio Quadros pr\u00f3ximo ao n\u00ba 664 Centro\u201d.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4357, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo que seja feita uma passagem para pedestres e ve\u00edculos ligando os bairros Jardim Moreira com Central Park.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 548 de 2023", "autor": "Andrea Garcia", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo, o recapeamento asf\u00e1ltico de toda sua extens\u00e3o da Rua Cesar Marine do Bairro Vista Alegre.\u201d .", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2023", "autor": "Milziane Menezes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de alambrado no campo de futebol do bairro S\u00e3o Rafael.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a manuten\u00e7\u00e3o do  playground na Rua Laurindo Gomes Carneiro, no bairro Jardim Planalto.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1081,no bairro Jardim Paulista.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro p\u00fablico com \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo gratuito pelos mun\u00edcipes na \u00e1rea de lazer do Residencial Central Park.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2023", "autor": "Professor Adriel", "ementa": "Indico ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para instituir a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Monte Mor.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na rua Jo\u00e3o Luiz Alves em frente ao n\u00famero 211, no bairro S\u00e3o Clemente\u201d.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2023", "autor": "Alexandre Pinheiro", "ementa": "\u201cIndico ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de sala para atividades art\u00edsticas, na E.M. \u201cLeopoldo Paviotti\u201d, no bairro Jardim S\u00e3o Domingos.\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2023", "autor": "Vitor Gabriel", "ementa": "\u201cIndica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buraco\u201d na rua Georgina Maria Alves em frente ao n\u00ba45, localizada no Jardim Paulista\u201d", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2023", "autor": "Altran", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buracos\u201d, na Rua Saturnino Ant\u00f4nio do Nascimento, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 245, Jardim Nova Alvorada.", "situacao": "Leitura no Expediente"}, {"id": 4378, "periodo": "expediente", "titulo": "Presen\u00e7a na Sess\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "", "ementa": "Presen\u00e7a na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}