11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/04/2023 - 17:30 Encerramento: 17/04/2023 - 20:52
Correspondências
Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA Nº 11, de 10/04/2023 (10ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre o Programa de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Monte Mor”
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 164.971,84 Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 110.813,37 no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Altera o art. 1º da Lei 3.047 de 05 de abril de 2023 para corrigir dados da conta orçamentária do PNAMI Transporte Gratuito Idoso.”
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua 02, Sítios de Recreio Recanto do Bosque, Monte Mor-SP.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 157.466,74 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.”
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.468.638,80 das emendas impositivas no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Cria Comissão Especial para Planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo ampliação da contratação de números de psicólogos em concurso público, para atendimento dos munícipes de Monte Mor.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo, a instalação de um cesto de lixo, R. Augusto Félix, na altura da Unidade Básica de Saúde (UBS), no Jardim Progresso.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo implementar com raspa de asfalto as vielas que ligam as ruas: Rua Jandira Câmara Dall Gallo com Rua Ana Garcia e as Rua Odair Garcia com a Rua Ana Garcia, no Jardim Paviotti.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo poda de mato na extensão da Rua Reinaldo Empke, no Jardim São Rafael.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo retirada da árvore tombada (caída), na Rua João Carlos Gomes Carneiro, na altura nº 305, no Jardim Guanabara.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que tenha Palestras voltadas a saúde mental e emocional nas escolas.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que leve o SEBRAE par o bairro Nova Alvorada”.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da “boca de lobo”, na rua José Antônio de Novais em frente ao n°54 localizada no Jardim Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo que faça um estudo para aumentar a altura do muro da Creche Municipal Professora Doracina Assis Pereira do Bairro Jardim do Engenho.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja implementado com raspa de asfalto a viela que liga as ruas Alvina Alves Teixeira e Alfredo Tomé Souza, Jardim Paulista.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo abertura de um novo portão para acesso à secretaria da Escola Municipal Leopoldo Paviotti, na rua José Fernando Bacan, nº 610, no Jardim São Domingos.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a poda de árvore na rua Gedeon Moraes dos Santos, próximo ao número 81, Jardim Paviotti."
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua João Carlos Gomes Carneiro, na altura entre os nº 295 ao 305, no Jardim Guanabara.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua Oswaldo Clemente, no Bairro Parque São Rafael.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua dos Salgueiros, no Bairro Chácara Casa Verde.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua dos Rosedás, no Bairro Chácara Casa Verde.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Turno:
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda a extensão da Rua dos Cambarás, no Bairro Chácara Casa Verde.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 313 de 2023
Processo: -
Autores: Andrea Garcia, Wal da Farmácia
Turno:
Indico ao Poder Executivo Mor que faça colocação de controle de acesso nas entradas das escolas Municipal.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a manutenção e a pintura das lombadas na extensão da rua Maria Helena Engler, próximo ao número 75, localizada no Jardim Alvorada.”
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e pintura das lombadas na extensão da rua Daniel Buccieri, localizada no Jardim Alvorada”
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizado operação tapa buracos em toda extensão da Rua João P Genefra, Jardim Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizado tapa buracos na Avenida Júlio Vasconcelos Bordon, próximo ao Aliança Casa e Construção, Central Park.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo que seja encaminhado um Projeto de lei que regulamente e fiscalize o uso de Bicicletas Motorizadas.”
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na extensão rua Joaquim Estevam de Souza, localizada no Jardim Colina I”
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja feito asfalto na entrada do bairro Centra Park.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Turno:
Indica ao Poder Executivo que seja realizado tapa buraco de fronte ao nº 103, na Rua 10 (dez), Parque do Café II.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a capinação e limpeza da Viela Rua João Carlos Gomes Carneiro do bairro Jardim Guanabara.”
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco, na Rua Ademir Antônio dos Santos, na altura do nº 54, na Vila Magal.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Turno:
Indico ao Poder Executivo abertura de Concurso Público para contratação de Assistente Social, Psicóloga e Psicopedagoga para as escolas.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo que aumente o muro da Creche Municipal Professora Helena Cristina Emke Fuscaldo”.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do telhado da Escola Municipal Maria Tonin ”.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda a extensão da Rua Luiz Miguel (antiga rua 40), Bairro Jardim Paulista.”.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção na viela ao lado da Rua Leopoldo Paulo Stuani no Bairro Jardim Campos Dourados.”.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Felipe Ferreira
Turno:
“Indica ao Poder Executivo operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Mogno, no Bairro Parque Residencial Figueira II.”.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Turno:
“Indico ao Poder Executivo a colocação de placas indicativas com o nome das ruas no Bairro Jardim do Engenho.”
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Fio
Turno:
“Indica ao Poder Executivo uma operação tapa buracos na Rua Emilio Frederico Hass, do número 143 ao número 221 do bairro Jardim Panorama”
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja realizado a limpeza da área institucional defronte a antiga base da guarda da Demultran, na Rua Cristiano Stroeh, no Bairro Popular Nova.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Turno:
Indico ao Poder Executivo que seja instalado uma tampa ou grelha na tubulação de águas pluviais, localizada na Rua Arvido Plepis, próximo ao nº 922A, no Jardim Panorama.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Presença na Sessão nº 11 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 11ª Sessão Ordinária
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2023
Processo: -
Autores: Altran, Bruno Leite, Paranhos, Professor Adriel, Vitor Gabriel
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01/2023 - que "Cria Comissão Especial para planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor."
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Vitor Gabriel
Turno:
Cria Comissão Especial para Planejamento de ações que visam a Segurança das Escolas de Monte Mor
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2023
Processo: -
Autores: Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 33/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023."
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 41.546,44 no Orçamento Programa de 2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2023
Processo: -
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Turno:
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 35/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões, setecentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023."
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Turno:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões, setecentos mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
Parecer técnico jurídico emitido
7 - Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Turno:
Requer informações do Poder Executivo sobre o Cemitério Municipal.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Presença na Sessão nº 11 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
Presença na 11ª Sessão Ordinária
Não informada