Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 50 da Lei Complementar nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de urgência especial - - |
Aprovado |
| 1 |
Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para realizar o pagamento que está pendente à JASPE Recursos e Treinamentos, empresa contratada para executar o JEPOE - Jovens em Exercício do Programa de Orientação Estadual no Município de Monte Mor. - - |
Não há resultado |