Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia para pagamento de contas em locais que especifica”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores, Proprietários e Comerciantes Bela Vista. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indico ao poder executivo, que faça a pintura e os reparos dos brinquedos do parquinho da Rua Augusto Felix Bairro Jardim Progresso. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indico ao Poder Executivo construção de uma lombada na Rua Ana de Lima Pinha em frente ao n° 974, Parque Residencial São Clemente. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo a colocação de um braço de luz com lâmpada no poste localizado em frente ao nº 1229 na Rua Ana de Lima Pinha, Parque Residencial São Clemente. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indica recapeamento asfáltico na extensão da Rua Benedito Soares de Paula no Parque Residencial Figueira III - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Poder Executivo notificação ao proprietário do lote localizado em frente ao nº 48 da Rua Braziliano Batista Alves Jardim Fortuna objetivando calçada, muro e limpeza nos termos da Lei Municipal n° 1286/2008. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica criação do Dia de Ação Social e Solidariedade no Município de Monte Mor. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de “Pesquisa de Satisfação” nas repartições da administração pública municipal de atendimento ao público. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica a troca das lâmpadas da Rua Capitão Aguirre, bairro Santa Cândida, para melhorar o acesso e a segurança das pessoas que transitam naquele local - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico ao Poder Executivo a colocação de um braço de luz com lâmpada, no poste existente na Rua Nilda Francisca de Jesus em frente ao n°1305, Parque do Café I - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico ao Poder Executivo que realize a Limpeza e manutenção do bueiro, localizado na Rua Alfredo Tomé de Andrade, em frente ao n°169, Jardim Paulista. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico a limpeza das guias, junto ao meio fio da Rua Antônio Lavelha Junior, do Bairro Jardim Progresso em toda sua extensão. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico a limpeza das guias, junto ao meio fio da Rua Seriema, do Parque Residencial São Clemente, próximo ao Nª 88. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica recolher o lixo que se encontra no acostamento da Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, na divisa com o Município de Indaiatuba. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Emilio Frederico Hass (antiga rua 10) do bairro Jardim Panorama. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indica o recapeamento asfáltico da Rua Seriema, próximo ao Nº 88, no Parque Residencial São Clemente. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação no Senado Federal, que torna obrigatória a participação do advogado em audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). - |
Não há resultado |