1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Autores: Andrea Garcia, Ceará Mascate, Danilo Jacob, Dila, Eduardo Bispo, Jesus Lopes, João do Bar, Joaz, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Pastor Elias, Vanderlei Soares, Vavá, Waltinho Assis, Zé Fernandes
Número de Protocolo: 43
|
Dispõe sobre a revisão e consolidação da Lei Orgânica do Município de Monte Mor - SP e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre a alteração do anexo I Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal de Monte Mor da Lei Complementar nº 07 de 19 de junho de 2007 que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 42 de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 12 e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 27
|
Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo remanejar saldo entre fichas do orçamento programa para 2019
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferir saldos entre Fichas do Orçamento Programa para 2019
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas do Orçamento Programa para 2019
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 282 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 33
|
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Lucinei Silvina da Rosa, Jardim Colina I.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 284 de 2019
Autor: Jesus Lopes
Número de Protocolo: 37
|
Indico ao Poder Executivo, que realize a operação tapa Buraco, na Rua Alício de Camargo (antiga rua 05) no Bairro Jardim Moreira Monte Mor
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 285 de 2019
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 38
|
Indico recapeamento asfáltico na Rua 09, próximo ao Nº 141 no Bairro Jardim Alvorada.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 286 de 2019
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 39
|
Indico passar máquina Patrol para tampar os buracos na Rua Joaquim Estevam de Souza (antiga rua 18) do Bairro Jardim Colina I.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 287 de 2019
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 42
|
Indico ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos para que faça a limpeza, Rua 11 bairro Jardim Moreira ao lado do número 60
|
Matéria não votada
|
