Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão e consolidação da Lei Orgânica do Município de Monte Mor - SP e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do anexo I Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal de Monte Mor da Lei Complementar nº 07 de 19 de junho de 2007 que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 42 de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 12 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Elias
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo remanejar saldo entre fichas do orçamento programa para 2019 - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar fichas no orçamento Programa para 2019 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2019 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferir saldos entre Fichas do Orçamento Programa para 2019 - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar Fichas do Orçamento Programa para 2019 - |
Não há resultado |
| 12 |
Indico ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Lucinei Silvina da Rosa, Jardim Colina I. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico ao Poder Executivo, que realize a operação tapa Buraco, na Rua Alício de Camargo (antiga rua 05) no Bairro Jardim Moreira Monte Mor - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico recapeamento asfáltico na Rua 09, próximo ao Nº 141 no Bairro Jardim Alvorada. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico passar máquina Patrol para tampar os buracos na Rua Joaquim Estevam de Souza (antiga rua 18) do Bairro Jardim Colina I. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico ao Poder Executivo que notifique os proprietários dos terrenos para que faça a limpeza, Rua 11 bairro Jardim Moreira ao lado do número 60 - |
Não há resultado |