Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Pastor Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre colocação de cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em local visível nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de lombada na Rua Tiradentes, defronte ao número 114, Centro - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indico ao Poder Executivo a necessidade de estar colocando uma placa com dizeres da Lei Federal 9.605/98 de 12 de fevereiro artigo 54 na Rua Milton Starópoli bairro Jardim Progresso onde éa estação elevatória de esgoto da Sabesp - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indicação nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Dila, Eduardo Bispo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a implantação de rede de água e esgoto na Rua I no bairro Jardim Colina I - |
Não há resultado |
| 7 |
Indico ao Poder Executivo a retirada de todo entulho ao longo da calçada, localizado na Rua Clarinda Maria Covise Gava, em frente ao nº 121 aos 313, bairro Jardim Paulista - |
Não há resultado | |
| 8 |
Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário para realizar a retirada do entulho na calçada, localizado na Rua Clarinda Maria Covise Gava, em frente ao nº 253, bairro Jardim Paulista - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção de Apelo ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Senhor Rogério Simonetti Marinho, para que seja retomada a realização de perícias médicas no posto do INSS de Capivari/SP - |
Não há resultado |