Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 17:48
Encerramento: 20/05/2019 - 19:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
Vice-Presidente: Joaz / PSDB
1º Secretário: Dila / MDB
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / CIDADANIA
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação: da ATA Nº. 17 de 13/05/2019 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA);




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplementar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Pastor Elias
Dispõe sobre colocação de cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em local visível nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Danilo Jacob
Indica ao Poder Executivo a implantação de lombada na Rua Tiradentes, defronte ao número 114, Centro
Matéria não votada
5 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: Pastor Elias
Indico ao Poder Executivo a necessidade de estar colocando uma placa com dizeres da Lei Federal 9.605/98 de 12 de fevereiro artigo 54 na Rua Milton Starópoli bairro Jardim Progresso onde éa estação elevatória de esgoto da Sabesp
Matéria não votada
6 - Indicação nº 246 de 2019
Autores: Dila, Eduardo Bispo
Indico ao Poder Executivo a implantação de rede de água e esgoto na Rua I no bairro Jardim Colina I
Matéria não votada
7 - Indicação nº 247 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Indico ao Poder Executivo a retirada de todo entulho ao longo da calçada, localizado na Rua Clarinda Maria Covise Gava, em frente ao nº 121 aos 313, bairro Jardim Paulista
Matéria não votada
8 - Indicação nº 248 de 2019
Autor: Ceará Mascate
Indico ao Poder Executivo que notifique o proprietário para realizar a retirada do entulho na calçada, localizado na Rua Clarinda Maria Covise Gava, em frente ao nº 253, bairro Jardim Paulista
Matéria não votada
9 - Moção nº 8 de 2019
Autor: Waltinho Assis
Moção de Apelo ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Senhor Rogério Simonetti Marinho, para que seja retomada a realização de perícias médicas no posto do INSS de Capivari/SP
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vanderlei Soares

2 - Vavá

3 - Dila

4 - Joaz

5 - Pastor Elias

6 - Ceará Mascate

7 - Jesus Lopes

8 - Andrea Garcia

9 - Eduardo Bispo

10 - Zé Fernandes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / CIDADANIA
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Vavá
Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do bairro Jd. Alvorada - Monte Mor/SP e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Substitutivo nº 3 de 2019
Autor: Andrea Garcia
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2019, que institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Andrea Garcia
Institui, no âmbito do município, campanha de combate ao feminicídio versando sobre a importância da participação das mulheres na sociedade e da necessidade de lhes garantir oportunidades na vida, no trabalho e na coletividade, na forma que especifica
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autores: Andrea Garcia, Ceará Mascate, Danilo Jacob, Dila, Eduardo Bispo, Jesus Lopes, João do Bar, Joaz, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Pastor Elias, Vanderlei Soares, Vavá, Waltinho Assis, Zé Fernandes
Altera o § 1º do artigo 196 da Resolução 02/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2019
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2019
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Sim
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019 Matéria não votada