Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 17:32
Encerramento: 10/11/2025 - 18:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 40, de 03/11/2025 (38ª SESSÃO ORDINÁRIA).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 6 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Representação para abertura de processo de cassação de mandato do Vereador Alexandre Pinheiro
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1350
Altera a Lei Complementar no 13, de 29 de dezembro de 2008 para dispor sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para as pessoas em tratamento de Neoplasia Maligna (Câncer), e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1351
Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1352
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.000.00 (cento e noventa e oito mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1357
“Requer informações sobre o Pregão Eletrônico 47/2025, seu extrato de Contrato 111/2025, referente a Aquisição de acervo bibliográfico para rede de educação do Município”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1129 de 2025
Autor: Renato Olivatto
Número de Protocolo: 1353
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ em toda a extensão da Rua Andre Lirani, no bairro Jardim Santa Izabel.”
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1130 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1354
“Indico ao Poder Executivo a realização do Cadastro Único Itinerante com foco na tarifa do Bem, no terminal Rodoviário Geraldo Benini e no Bairro jardim Paulista”.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1131 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1355
Indico ao Poder Executivo a manutenção da ponte de madeira localizada na Rua José Ramos (Ponte dos Templanos).
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1132 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 1356
Indica ao executivo a limpeza do terreno, situado na Rua: Henrique Colete, ao lado do nº 295, Bairro: Parque Said Jorge.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/wyOSkBG6UVA?t=719

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/wyOSkBG6UVA?t=1230

3 - Renato Olivatto
https://youtu.be/wyOSkBG6UVA?t=1857

4 - Professor Adriel
https://youtu.be/wyOSkBG6UVA?t=2161

5 - Roger Santos
https://youtu.be/wyOSkBG6UVA?t=2714

6 - Camilla Hellen
https://youtu.be/wyOSkBG6UVA?t=3133




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Piá / REPUBLICANOS
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2025
Autores: Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Renato Olivatto, Roger Santos
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025 que "Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e dá outras providências"
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1351
Dispõe sobre a oferta do profissional de apoio escolar nas unidades escolares de Monte Mor e dá outras providências
Aprovado
3 - Denúncia nº 6 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Representação para abertura de processo de cassação de mandato do Vereador Alexandre Pinheiro
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 6 de 2025
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • Clair Gomes - Não
  • Edson Silva - Não
  • João do Bar - Não
  • Josuel da Conceição - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Pavão da Academia - Não
  • Piá - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Renato Olivatto - Não
  • Roger Santos - Não
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -No início da Sessão, a Presidente em exercício Andrea Garcia convidou Beto Carvalho a assinar o termo de recondução ao cargo de vereador junto à Mesa Diretora e a reassumir o exercício do mandato, nos termos do § 12 do art. 5º do Regimento Interno, tendo em vista a convocação do suplente para votação da Denúncia nº 5/2025 na 38ª Sessão Ordinária e a ausência do Vereador Beto Carvalho na mesma. Reconduzido ao cargo, ele deu continuidade à Sessão;
    -Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Beto Carvalho, em respeito ao artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Senhor Prefeito na apreciação do Projeto de Lei nº 109/2025. Após votação simbólica, foi aprovada a urgência de referida proposição;
    -O Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores;
    - -Anteriormente ao início da discussão e votação da Denúncia nº 6/2025, em virtude do impedimento do Vereador Alexandre Pinheiro de votar referida matéria, foi convidado a adentrar o Plenário seu suplente, Sr. José Carlos Alves. Após prestar juramento, Sr. José Carlos foi empossado Vereador e passou a utilizar o nome parlamentar "Piá";
    -Após a posse do suplente, o Presidente Beto Carvalho solicitou que o 2º Secretário fizesse a leitura integral da Denúncia nº 6/2025. O Vereador Professor Adriel procedeu à leitura e, ao seu término, informou que os demais anexos da denúncia constam no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) para acesso dos interessados.
    -Em seguida, o Presidente Beto Carvalho perguntou se algum dos presentes, inclusive o Vereador Alexandre Pinheiro, gostaria de discutir a matéria, porém nenhum dos vereadores usou a palavra;
    -Encerrada a votação da Denúncia nº 6/2025, a qual foi rejeitada pelo Plenário, o Vereador Alexandre Pinheiro reassumiu o exercício do mandato de Vereador, nos termos do § 12 do artigo 5º do Regimento Interno, ficando o mesmo dispensado de prestar o juramento por já o ter feito anteriormente.