Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (Oito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (Nove) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 A (Dez A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (Doze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (Treze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 14 (Quatorze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 16 A (Dezesseis A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (Dezessete) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 18 (Dezoito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 B (Dez B) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - - |
Aprovado |
| 14 |
Representação para cassação de mandato de vereador, em face do vereador Beto Carvalho - - |
Rejeitado |
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| 15 |
Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Pavão da Academia, Renato Olivatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei 106/2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, d que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Redação do caput do art. 1º do projeto de Lei 106/2025 - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – Consimares e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 19 |
Presença na Sessão nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 38ª Sessão Ordinária. - - |
Quórum regimental atingido |