SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/11/2025 - 17:35

Encerramento: 03/11/2025 - 20:14

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JM_YdVJYyv0

Mesa Diretora

Presidente: Andrea Garcia / PSD

1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS

2º Secretário: Professor Adriel / PDT

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS

Andrea Garcia / PSD

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

Clair Gomes / PSB

Edson Silva / PL

João do Bar / PSB

Josuel da Conceição / PSD

Milziane Menezes / MDB

Pavão da Academia / PDT

Professor Adriel / PDT

Renato Olivatto / PSDB

Roger Santos / PT

Wal da Farmácia / PSB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Beto Carvalho	Ausência por falta justificada	Sessão

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Votação da ATA nº 39, de 28/10/2025 (37ª SESSÃO ORDINÁRIA).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 5 de 2025 Autor: Cidadão/Eleitor	Representação para cassação de mandato de vereador, em face do vereador Beto Carvalho	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 1349	Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Monte Mor em elaborar um plano de contenção dos impactos causados pelas chuvas.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 1120 de 2025 Autor: Edson Silva Número de Protocolo: 1338	“Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção no brinquedo Gira-gira na Praça Charles Barbosa Ruas, rua Ursulina Pereira de Lima, Parque Central Park.”	Matéria não lida
4 - Indicação nº 1121 de 2025 Autor: Edson Silva Número de Protocolo: 1341	“Indica ao Poder Executivo que seja feita a manutenção no equipamento de exercício da academia ao ar livre, na Praça de Esportes do Jardim Daniela, localizada na rua Maria Olivia de Jesus.”	Matéria não lida
5 - Indicação nº 1122 de 2025 Autor: Edson Silva Número de Protocolo: 1342	“Indica ao Poder Executivo que seja feita a poda de árvore na da Praça de Esportes do Jardim Paviotti, localizada na rua Romeu Alfredo Alexandre, altura do nº 290.”	Matéria não lida
6 - Indicação nº 1123 de 2025 Autor: Edson Silva Número de Protocolo: 1343	“Indica ao Poder Executivo que seja feita a limpeza, retirada dos entulhos acumulados e instalação de uma placa de aviso sobre a proibição de jogar lixo, na Praça de Esportes do Jardim Daniela, localizada na rua Maria Olivia de Jesus.”	Matéria não lida
7 - Indicação nº 1124 de 2025 Autor: Edson Silva Número de Protocolo: 1344	“Indica ao Poder Executivo que seja feita a continuação das galerias de águas pluviais, na Praça de Esportes do Jardim Daniela, localizada na rua Maria Olivia de Jesus.”	Matéria não lida
8 - Indicação nº 1125 de 2025 Autor: Edson Silva Número de Protocolo: 1345	“Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua José Gerardino, Bairro Jd. Moreira.”	Matéria não lida
9 - Indicação nº 1126 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1346	“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Pedro Cotchange Filho, próximo ao nº 17, esquina com a rua Maria de Luccas Capriolli, no Parque Central Park.”	Matéria não lida
10 - Indicação nº 1127 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1347	“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na rua Fernando Moura de Souza Filho (antiga 10), próximo ao número 243, no bairro Parque do Café II.”	Matéria não lida
11 - Indicação nº 1128 de 2025 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 1348	Indico ao Poder Executivo a operação tapa-buracos na Rua Maria Aparecida de Lucena Andrade, altura do nº 64A, Jardim Paulista.	Matéria não lida
12 - Presença na Sessão nº 38 de 2025 Autores:	Presença na 38ª Sessão Ordinária.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 38 de 2025	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josuel da Conceição

https://www.youtube.com/live/JM_YdVJYyv0?si=L15zeXMw5k-H_ajq&t=1131

2 - Roger Santos

https://www.youtube.com/live/JM_YdVJYyv0?si=9osXP_toZz2I0CNz&t=1442

3 - Wal da Farmácia

https://www.youtube.com/live/JM_YdVJYyv0?si=eU3uS4KwnoNtE6fJ&t=1688

4 - Bruno Leite

https://www.youtube.com/live/JM_YdVJYyv0?si=7Mea2X6jHLgli48e&t=2115

5 - Alexandre Pinheiro

https://www.youtube.com/live/JM_YdVJYyv0?si=xlPqq_ug9WqyGPUY&t=2730

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS

Andrea Garcia / PSD

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

Clair Gomes / PSB

Edson Silva / PL

João do Bar / PSB

Josuel da Conceição / PSD

Milziane Menezes / MDB

Pavão da Academia / PDT

Professor Adriel / PDT

Renato Olivatto / PSDB

Roger Santos / PT

Wal da Farmácia / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1018	“Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1019	“Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (Oito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1020	“Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (Nove) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1021	“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1022	“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 A (Dez A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1023	“Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1024	“Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (Doze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1025	“Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (Treze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1026	“Dispõe sobre a denominação da Rua 14 (Quatorze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1027	“Dispõe sobre a denominação da Rua 16 A (Dezesseis A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1028	“Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (Dezessete) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1029	“Dispõe sobre a denominação da Rua 18 (Dezoito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 1030	“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 B (Dez B) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.”	Aprovado
14 - Denúncia nº 5 de 2025 Autor: Cidadão/Eleitor	Representação para cassação de mandato de vereador, em face do vereador Beto Carvalho	Rejeitado
15 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2025 Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Pavão da Academia, Renato Olivatto	Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei 106/2025, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025	Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1324	Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, d que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025	Aprovado
17 - Emenda Modificativa nº 29 de 2025 Autor: Professor Adriel	Altera Redação do caput do art. 1º do projeto de Lei 106/2025	Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 1251	Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – Consimares e dá outras providências.	Aprovado
19 - Presença na Sessão nº 38 de 2025 Autores:	Presença na 38ª Sessão Ordinária.	Quórum regimental atingido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 38 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Denúncia nº 5 de 2025	Alexandre Pinheiro - Não Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Não Camilla Hellen - Não Clair Gomes - Não Edson Silva - Não João do Bar - Não Josuel da Conceição - Não Milziane Menezes - Não Pavão da Academia - Não Professor Adriel - Não Renato Olivatto - Não Ricardo Presta - Não Roger Santos - Não Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 29 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Não Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Não
Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Não Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Não Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025	Alexandre Pinheiro - Sim Andrea Garcia - Não Votou Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Clair Gomes - Sim Edson Silva - Sim João do Bar - Sim Josuel da Conceição - Sim Milziane Menezes - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Renato Olivatto - Sim Roger Santos - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

-Os projetos de lei de número 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2025, que estavam com o prazo de tramitação esgotado, foram votados em bloco, sendo todos aprovados por unanimidade;

-Anteriormente ao início da discussão e votação da Denúncia nº 5/2025, em virtude do impedimento do Vereador Beto Carvalho de votar referida matéria, mesmo não estando presente na sessão, foi convidado a adentrar o Plenário seu suplente, Sr. Ricardo Luís Presta. Após prestar juramento e assinar o termo de posse, Sr. Ricardo foi empossado Vereador e passou a utilizar o nome parlamentar "Ricardo Presta";

-Após a posse do suplente, a Presidente em exercício Andrea Garcia solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura integral da Denúncia nº 5/2025 e, em seguida, perguntou se algum dos presentes gostaria de discutir a matéria. Utilizaram da palavra os vereadores Alexandre Pinheiro (duas vezes), Josuel da Conceição e Wal da Farmácia;

-Encerrada a votação da Denúncia nº 5/2025, a qual foi rejeitada pelo Plenário, a presidente em exercício Andrea Garcia agradeceu os trabalhos prestados pelo suplente Ricardo Presta, e informou que o vereador Beto Carvalho será reconduzido ao cargo na próxima sessão, uma vez que não estava presente para ser reconduzido naquele momento.

Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)