Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Denúncia para instauração de processo de cassação do mandato do Vereador Josuel da Conceição - - Incluída para votação quanto à recepção ou não da denúncia 04/2025, nos termos dos artigos 5º, II, e 7º, § 1º do Decreto-lei 201/67
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Rejeitado |
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| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Pavão da Academia, Roger Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025, que "Estabelece critérios para as Tarifas Social e do Bem para utilização do transporte público municipal, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2025 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para as Tarifas Social e do Bem para utilização do transporte público municipal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Presença na Sessão nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 37ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |