Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre o uso adequado do excedente da merenda nas escolas da rede municipal de Monte Mor e o controle transparente da produção da merenda escolar para reduzir o desperdício.

Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº 3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Monte Mor – SIM e revoga a lei 3148 de 14 de novembro de 2023.

Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – Consimares e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026

Dispõe sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem à luz e dá outras providências.

Estabelece critérios para as Tarifas Social e do Bem para utilização do transporte público municipal, e dá outras providências.

Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de desentupimento de bueiro localizado na Av. Jânio Quadros, nº 921, Centro, em frente ao comércio Dona Esfiha.

“Indica ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade da construção de um equipamento público, voltado para saúde, educação e/ou esportes, nos terrenos da Prefeitura localizados na rua Celso Garcia, em frente ao número 75, Jd. Paviotti 2 ”

Indica ao Poder Executivo, roçagem lateral ao longo de toda extensão da Rua Celso Garcia, localizada no bairro Jd. Paviotti

“Indica ao Poder Executivo, a manutenção asfáltica e da guia (sarjeta), na Rua Celso Garcia, localizada no bairro Jd. Paviotti.”

“Indica ao Poder Executivo a roçagem, retirada de entulhos e instalação de placa de advertência para proibição de lixo, na área de preservação localizada na rua Gedeon Morais dos Santos, Parque Said Jorge.”

Indica ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil).

Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparos nos brinquedos da Praça da Bíblia Sagrada, localizada no Jardim Paulista.

“Indica ao executivo a troca da lâmpada e do poste de iluminação, situado na rua José Penteado, 185, Jardim San Remo”.

“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ em toda extensão da Rua Manoel Cabral no Jardim Figueira II.”

Indica ao Poder Executivo o retorno das oficinas terapêuticas do CAPS de Monte Mor.

Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal da Alimentação Escolar.

Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de elaborar e instituir o Plano Municipal da Alimentação Escolar.

Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para implementar um projeto que conceda desconto no IPTU aos moradores que realizarem o plantio de árvores em suas calçadas.

Indica ao Poder Executivo, a manutenção e troca das lâmpadas, na rua Jamil Antônio Tizziani bairro Jd. Progresso

“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de atendimento móvel de saúde nos bairros que não possuem UBS.”

Indica ao Poder Executivo que seja realizado o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Doutora Regina Seli Forchetti Spinardi, em frente ao nº 951B, no Parque Residencial São Clemente.

“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na Rua William José de Oliveira , próximo ao número 53, no Jardim Nova Alvorada.”

“Indico ao Poder Executivo a limpeza das vielas que ligam a rua José Pinto Rodrigues (próximo ao nº 144 B) e a rua Bento de Pinha, no Parque Residencial São Clemente.”

“Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Francisco Gonçalves Teixeira, próximo ao nº 197, no loteamento Jardim Paulista.”

“Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Fernando Moura de Souza Filho, próximo ao nº 243, no loteamento Parque do Café II.”

Autoriza o Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 532.268,30 (quinhentos e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências

Cria a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na Câmara Municipal de Monte Mor

Altera o Projeto de Resolução nº 23/2025.

Requer informações e cópias de documentos relativos às dívidas e obrigações financeiras do Município, incluindo especificamente aquelas vinculadas ao serviço de transporte público e escolar municipal, bem como todas as dívidas ajuizadas existentes, independentemente da origem, natureza ou setor.

Requer informações do Poder Executivo sobre o desaparecimento dos aparelhos de ar condicionado e gerador do castramóvel

Requer informações do Poder Executivo sobre a execução dos serviços contratados firmado com a empresa Sede & Dog Comércio e Serviços Ltda ME – Contrato 64/2024, referente à captura, apreensão, transporte, guarda, alimentação e tratamento veterinário de animais de pequeno porte.

Requer informações do Poder Executivo referentes à utilização das máquinas cedidas pelo Governo do Estado de São Paulo para a realização dos trabalhos de desassoreamento do Rio Capivari e demais informações sobre as prevenções as enchentes.

Requer informações do Poder Executivo sobre a execução da emenda impositiva destinada à aquisição de materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Jardim Panorama, Jardim Progresso, Jardim Moreira e para a Policlínica Municipal, conforme previsto no Projeto de Emenda Parlamentar Impositiva nº 09/2024, vinculado ao Projeto de Lei do Executivo nº 125/2024.

Moção de Aplausos ao Sr. Olésio Gomes em reconhecimento à sua admirável história de vida, dedicação ao trabalho, superação pessoal e destaque no esporte.

Presença na 34ª Sessão Ordinária.