Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso adequado do excedente da merenda nas escolas da rede municipal de Monte Mor e o controle transparente da produção da merenda escolar para reduzir o desperdício. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos artigos 1º e 21 da Lei nº 3.127, de 27 de setembro de 2023, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Monte Mor – SIM e revoga a lei 3148 de 14 de novembro de 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1251
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – Consimares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Monte Mor para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2026 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito das gestantes de visitarem a maternidade em Monte Mor antes de darem à luz e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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Estabelece critérios para as Tarifas Social e do Bem para utilização do transporte público municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 1058 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a realização de serviços de desentupimento de bueiro localizado na Av. Jânio Quadros, nº 921, Centro, em frente ao comércio Dona Esfiha. - |
Não há resultado |
| 10 |
“Indica ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade da construção de um equipamento público, voltado para saúde, educação e/ou esportes, nos terrenos da Prefeitura localizados na rua Celso Garcia, em frente ao número 75, Jd. Paviotti 2 ” - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Poder Executivo, roçagem lateral ao longo de toda extensão da Rua Celso Garcia, localizada no bairro Jd. Paviotti - |
Não há resultado | |
| 12 |
“Indica ao Poder Executivo, a manutenção asfáltica e da guia (sarjeta), na Rua Celso Garcia, localizada no bairro Jd. Paviotti.” - |
Não há resultado | |
| 13 |
“Indica ao Poder Executivo a roçagem, retirada de entulhos e instalação de placa de advertência para proibição de lixo, na área de preservação localizada na rua Gedeon Morais dos Santos, Parque Said Jorge.” - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indicação nº 1063 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1257
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil). - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 1064 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1258
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparos nos brinquedos da Praça da Bíblia Sagrada, localizada no Jardim Paulista. - |
Não há resultado |
| 16 |
“Indica ao executivo a troca da lâmpada e do poste de iluminação, situado na rua José Penteado, 185, Jardim San Remo”. - |
Não há resultado | |
| 17 |
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ em toda extensão da Rua Manoel Cabral no Jardim Figueira II.” - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indicação nº 1067 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo o retorno das oficinas terapêuticas do CAPS de Monte Mor. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 1068 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal da Alimentação Escolar. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 1069 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que estude a possibilidade de elaborar e instituir o Plano Municipal da Alimentação Escolar. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 1070 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade para implementar um projeto que conceda desconto no IPTU aos moradores que realizarem o plantio de árvores em suas calçadas. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indica ao Poder Executivo, a manutenção e troca das lâmpadas, na rua Jamil Antônio Tizziani bairro Jd. Progresso - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indicação nº 1072 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado estudo para implantação de atendimento móvel de saúde nos bairros que não possuem UBS.” - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 1073 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que seja realizado o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Doutora Regina Seli Forchetti Spinardi, em frente ao nº 951B, no Parque Residencial São Clemente. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação nº 1074 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada na Rua William José de Oliveira , próximo ao número 53, no Jardim Nova Alvorada.” - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação nº 1075 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a limpeza das vielas que ligam a rua José Pinto Rodrigues (próximo ao nº 144 B) e a rua Bento de Pinha, no Parque Residencial São Clemente.” - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 1076 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Francisco Gonçalves Teixeira, próximo ao nº 197, no loteamento Jardim Paulista.” - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 1077 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a fiscalização e a limpeza do terreno baldio localizado na rua Fernando Moura de Souza Filho, próximo ao nº 243, no loteamento Parque do Café II.” - |
Não há resultado |