Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2025 - 17:30
Encerramento: 24/09/2025 - 19:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 33, de 15/09/2025 (31ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Correspondências Recebidas:

  1. Decisão TC-017977.989.22-7 – Recurso Ordinário interposto pela Prefeitura de Monte Mor referente à prestação de contas de recursos repassados ao Centro Síndrome de Down – CESD, exercício de 2020. A decisão manteve o julgamento pela irregularidade da prestação de contas, com aplicação de multa ao responsável e devolução de valores (texto integral disponível em http://sapl.montemor.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/981/decisao_tc-017977.989.22-7-1.pdf);
  2. Decisão TC-00002540.989.23-3 – Contas do exercício de 2023 do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor – IPREMOR julgadas regulares com ressalvas, com recomendações quanto ao teto remuneratório, quadro de pessoal, controle interno, déficit atuarial e gestão de investimentos (texto integral disponível em http://sapl.montemor.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/982/jurisprudencia.tce.sp.gov.br_arqs_juri_html_1_5_6_20073651.html_-_decisao_tce_00002540.989.23-3-1.pdf)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1225
Regulamenta o uso do bracelete roxo como instrumento de identificação para pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Monte Mor.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1226
“Dispõe sobre a criação de ‘Farmácia Solidária’ para doação de medicamentos no município de município de Monte Mor e dá outras providências. ”
Matéria lida
3 - Indicação nº 1010 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1188
Indica ao Poder Executivo a realização de mutirão de limpeza junto ao Bairro Parque Imperial, quanto aparição de escorpiões no mesmo.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 1011 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1189
Indica ao Poder Executivo o recapeamento de toda a extensão da Rua José Ginefra Junior, localizada no bairro Jardim Panorama.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1012 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1190
Indico ao Poder Executivo a reutilização dos semáforos que se encontram desativados na região central de Monte Mor, especialmente os localizados próximos à Rua Roque Presta, na altura do nº 198, em frente à Drogaria São Paulo.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1013 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 1191
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a instalação de uma Academia ao ar livre na praça da Magal, no bairro Vila Magal.”
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1014 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1192
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura de solo para vaga de carga e descarga na Rua Benedito Justino, nas proximidades do nº 190, no Jardim Paulista.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 1015 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1193
Indica ao Poder Executivo a instalação de carga e descarga na Rua Siqueira Campos, em frente ao n° 107, Centro
Matéria não lida
9 - Indicação nº 1016 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1194
Indico ao Poder Executivo a criação de Projeto de Lei que conceda desconto no IPTU para contribuintes que adotarem cães e gatos resgatados no município.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 1017 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 1195
Indico ao Poder Executivo a poda de mato, fiscalização e limpeza de terreno na rua Clarinda Maria Covise Gava, nas proximidades do nº 73, no Jardim Paulista.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 1018 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 1196
“Indica ao executivo a limpeza de uma boca de lobo, situada no nº 150, da rua: Natal Albino Leme, Jardim San Remo.”
Matéria não lida
12 - Indicação nº 1019 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1197
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Agostinho Dias do Bairro Conjunto Habitacional Maria Aparecida Barreto Giatti
Matéria não lida
13 - Indicação nº 1020 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1198
“Indica ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua João Paulo Rodrigues de Lima defronte ao Nº 306 e/ou 318 no Jardim Nova Alvorada.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 1021 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1199
Indica ao Poder Executivo a criação de um Centro Cultural no Bairro Santa Clara do Lago
Matéria não lida
15 - Indicação nº 1022 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1200
Indica ao Poder Executivo a instalação de um parquinho infantil no bairro Santa Clara do Lago
Matéria não lida
16 - Indicação nº 1023 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1201
Indica ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS – no bairro Santa Clara do Lago
Matéria não lida
17 - Indicação nº 1024 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1202
Indica ao Poder Executivo a Construção de uma unidade do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – no bairro Santa Clara do Lago
Matéria não lida
18 - Indicação nº 1025 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 1203
Indica ao Poder Executivo a construção de uma creche no bairro Santa Clara do Lago
Matéria não lida
19 - Indicação nº 1026 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1204
Indica ao Poder Executivo avaliação das dimensões e pintura dos redutores de velocidade, localizados na Rua Primeiro de Maio, altura do nº 116, Parque Imperial
Matéria não lida
20 - Indicação nº 1027 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 1205
Indico ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Vitalino Cutta de Almeida do Bairro Jardim Vista Alegre
Matéria não lida
21 - Indicação nº 1028 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 1206
“Indica ao Poder Executivo a manutenção de toda calçada da escola E.M. Coronel Domingos Ferreira, localizada na rua Dr. Carlos de Campos”
Matéria não lida
22 - Indicação nº 1029 de 2025
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1207
Indica ao Executivo, a pavimentação de toda a extensão da Rua Pau Brasil, localizada no bairro Jardim Figueira.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 1030 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 1208
Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção do campo de futebol do Jardim San Remo.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 1031 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1209
“Indica ao Poder Executivo a realização da manutenção da iluminação dos refletores de LED do campo de futebol localizado na Rua Antonio Marchi, esquina com a Estrada Municipal Leopoldo Paviotti, no Jardim Colorado.”
Matéria não lida
25 - Indicação nº 1032 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1210
“Indica ao Poder Executivo a Pintura e demarcação das faixas defronte aos números 220 até 244 da Rua Denílson de Sousa Martins esquina com a João Paulo Rodrigues de Lima do Bairro Jardim Nova Alvorada.”
Matéria não lida
26 - Indicação nº 1033 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1211
“Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buraco na Rua Professor José Fernando Baccan, Jardim São Domingos.”
Matéria não lida
27 - Indicação nº 1034 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1212
“Indico ao Poder Executivo passar a máquina e jogar cascalho nas ruas de terra Isabel Cristina Evaristo (Kika) (ant. 05), Rua José Severo de Lima Filho (ant. 06) e Ednaldo Libório de Sousa (Febem) (ant. 07), no bairro Jardim Paviotti.”
Matéria não lida
28 - Indicação nº 1035 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1213
“Indico ao Poder Executivo que seja feito o asfaltamento do trecho de aproximadamente 205 metros da Rua Guerino Botega, no bairro Estância das Águas, que faz ligação com o Parque do Café.”
Matéria não lida
29 - Indicação nº 1036 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1214
“Indico ao Poder Executivo criar ecoponto no bairro Jardim Nova Alvorada.”
Matéria não lida
30 - Indicação nº 1037 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1215
“Indico ao Poder Executivo criar ecoponto no bairro Parque Central Park Monte Mor.”
Matéria não lida
31 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1216
“Indico ao Poder Executivo criar ecoponto no Residencial Parque Bela Vista”
Matéria não lida
32 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1217
“Indico ao Poder Executivo criar ecopontos nos bairros Jardim São Domingos e Jardim São Gabriel.”
Matéria não lida
33 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1218
“Indico ao Poder Executivo instalar placas de sinalização em locais estratégicos do município, alertando os motoristas sobre a altura máxima permitida.”
Matéria não lida
34 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1219
“Indico ao Poder Executivo a manutenção do gramado do campo de futebol localizado no bairro Jardim Paviotti.”
Matéria não lida
35 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1220
“Indico ao Poder Executivo a reforma do vestiário e dos banheiros do campo de futebol localizado no bairro Jardim Paviotti.”
Matéria não lida
36 - Indicação nº 1043 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1221
“Indico ao Poder Executivo a construção de arquibancadas no campo de futebol do Jardim Paviotti.”
Matéria não lida
37 - Indicação nº 1044 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 1222
“Indico ao Poder Executivo a instalação de um playground nas proximidades do campo de futebol localizado no bairro Jardim Paviotti.”
Matéria não lida
38 - Moção nº 22 de 2025
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 1223
“Moção de aplauso aos Policiais Militares Wagner Antonio Marchesin e Ricardo da Silva Belmiro pelo profissionalismo, coragem e dedicação em defesa da vida e da segurança do município de Monte Mor.”
Matéria lida
39 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 1224
Moção de Aplausos ao Sr. Olésio Gomes em reconhecimento à sua admirável história de vida, dedicação ao trabalho, superação pessoal e destaque no esporte.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=563

2 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=1188

3 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=1751

4 - Roger Santos
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=2113

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=2551

6 - Bruno Leite
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=3174

7 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=3781

8 - Beto Carvalho
https://youtu.be/Iid35z5COK8?t=4406




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
João do Bar / PSB
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 867
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 922
Altera a Lei 2.979, de 09 de setembro de 2022, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1057
Dispõe sobre a redução no valor das gratificações instituídas pela Lei nº2.756/2020,no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1134
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 22.881,60 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 1137
Institui no calendário oficial do Município de Monte Mor o Dia Municipal do Flashback.
Aprovado
6 - Presença na Sessão nº 32 de 2025
Autores:
Presença na 32ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 32 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Abstenção
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    -O Presidente Beto Carvalho informou que a Sessão que era para ter ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de setembro havia sido transferida para o dia 24 (vinte e quatro) devido à falta de energia e problemas no prédio da Câmara Municipal ocasionados pelas fortes chuvas ocorridas na segunda-feira;

    -Com base no art. 188, o Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores.