Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Camilla Hellen, Clair Gomes, Edson Silva, Josuel da Conceição, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Renato Olivatto, Roger Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 que "Revoga a Lei 3.157, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei 3.157, de 07 de dezembro de 2023, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de créditos adicionais especiais no valor de R$ 3.716.000,00 (três milhões, setecentos e dezesseis mil reais) no Orçamento para o exercício de 2025 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Leite
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a circulação de cães considerados perigosos em locais públicos no município de Monte Mor, estabelece regras de segurança e penalidades. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da rua 18 (dezoito) do Loteamento Jardim Vila Rica da cidade de Monte Mor- SP.” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Josuel da Conceição
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Monte Mor - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Edson Silva
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família - - |
Aprovado |
| 8 |
Presença na Sessão nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 30ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |