Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 71
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1033
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1018
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1019
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 08 (Oito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 09 (Nove) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 A (Dez A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1023
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1024
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 12 (Doze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1025
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (Treze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 14 (Quatorze) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 16 A (Dezesseis A) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (Dezessete) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1029
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 18 (Dezoito) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1030
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Rua 10 B (Dez B) do loteamento Chácaras Recreio Planalto.” - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Institui diretrizes para o atendimento, diagnóstico e tratamento da Febre Maculosa no Município de Monte Mor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1034
Turno: -
Texto original
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Institui o cartão consignado de benefício, no âmbito da Prefeitura de Monte Mor, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 1036
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Monte Mor a contratar plano de medicamentos para os servidores públicos ativos, inativos e para os pensionistas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Estrada Lazaro Silvestre de Andrade do número 570A ao número 860A - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indicação nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção e aumento da altura do alambrado no campo em frente à Escola Municipal “Dona Regina Batista Alexandre”, no Jardim Paviotti.” - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 969
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a construção do muro na E.M. Dona Regina Batista Alexandre no bairro Jardim Paviotti.” - |
Não há resultado |
| 21 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de um bebedouro de água na área de recepção destinada à coleta de doação de sangue na Policlínica Municipal - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indico ao Poder Executivo reposição de areia na área de lazer, localizada na Rua Adelina Maria Soares Marchi, ao lado da escola municipal Moacyr Vitório Forchetti, no Jardim Colorado. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indica ao executivo a aquisição de computadores para a Unidade de Saúde da Família- Creusa Carlos da Silva, no Jd. Panorama. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indica ao Poder Executivo Troca de Lâmpada na Rua Mário Agostinho altura do número 17, Central Park. - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indica ao Poder Executivo Troca de Lâmpada na Rua Leonaldo João Albrecht, altura do número 100, Central Park. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indico ao Poder Executivo a roçagem de vegetação que invadiu a rua Pastor Oribo Pereira dos Santos, na altura do número 133, no bairro Jardim Colina. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indica ao Poder Executivo Operação de Tapa Buracos na Rua Benedito Francisco Alves na confluência com a Rua 14, no Parque Residencial Bela Vista - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indica ao Poder Executivo Limpeza de Guias e Sarjetas nas Ruas: Benedito Francisco Alves (01) e Teresa Aparecida Marciano Chaves (12) no Parque Residencial Bela Vista. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indica ao executivo a construção de uma cobertura na Unidade de Saúde da Família- Creusa Carlos da Silva, no Jd. Panorama. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Indico ao Poder Executivo que seja instalado um redutor de velocidade (lombada ou outro dispositivo adequado) na Rua Padre Carlos Roberto da Silva, nas proximidades do nº 76, no bairro Jardim Alvorada. - |
Não há resultado | |
| 31 |
“Indica ao poder executivo a manutenção na tampa da caixa de contenção do sistema de drenagem , na rua Ana Garcia, esquina com a rua Silas Baptista dos Santos, Jd. Paviottti - |
Não há resultado | |
| 32 |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura de solo para vaga de carga e descarga na Rua Francisco Glicério, nas proximidades do nº 1106, Centro - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica ao Poder Executivo que seja realizado, o desentupimento da boca de lobo localizada na Rua Maria de Lourdes Santos, em frente ao nº 330, no bairro Jd Nova Alvorada. - |
Não há resultado | |
| 34 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua Raildes Estanislau
, em frente ao número 119, Jd. Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 35 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), ao longo da rua Raimundo Clarindo dos Santos, Jd. Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 36 |
"Indica ao poder executivo a manutenção na rede de esgoto, na rua Raimundo Clarindo dos Santos, Jd. Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 37 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de um ponto de iluminação pública na Estrada da Serra, s/n – Bairro Monjolinho, Monte Mor, na via que se cruza antes de chegar ao local conhecido como Delícias do Sítio Suzi. - |
Não há resultado | |
| 38 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), na rua José Alberto Filho, em frente ao número 18 ao 30, Jd. Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 39 |
“Indica ao poder executivo a manutenção asfáltica (tapa buraco), ao longo da rua Alício de Camargo, Jd. Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 40 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica ao longo de toda rua Ana Maria de Jesus, Bairro Jd. Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 41 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção no brinquedo Gira-gira na Praça de Esportes do Bairro Jardim Said Jorge.” - |
Não há resultado | |
| 42 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção das divisórias no balcão, na Unidade de Saúde da Família Genil Lisboa de Almeida, Bairro Jardim Progresso.” - |
Não há resultado | |
| 43 |
“Indica ao Poder Executivo o estudo para melhor utilização do espaço da pista de Bicicross, no Bairro Parque Residencial Figueira.” - |
Não há resultado | |
| 44 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção no piso Tátil Direcional na UPA João Brischi.” - |
Não há resultado | |
| 45 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção na tampa do Poço de Visita na rua João Giati, Chácaras Meu Cantinho.” - |
Não há resultado | |
| 46 |
“Indica ao Poder Executivo a instalação de cobertura na rampa de acessibilidade na Escola Municipal Terezinha do Menino Jesus Calil, Jardim Paviotti.” - |
Não há resultado | |
| 47 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do forro PVC nas salas de aula da Escola Municipal Terezinha do Menino Jesus Calil, Jardim Paviotti.” - |
Não há resultado | |
| 48 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção no muro defronte da Escola Municipal Terezinha do Menino Jesus Calil, Jardim Paviotti.” - |
Não há resultado | |
| 49 |
“Indica ao Poder Executivo manutenção da rede de Hidrantes e instalação de extintores na Escola Municipal Terezinha do Menino Jesus Calil, Jardim Paviotti.” - |
Não há resultado | |
| 50 |
“Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade de construção de um estacionamento ao lado da Creche Regina Baptista Alexandre, na Rua Romeu Alfredo Alexandre, Jardim Paviotti.” - |
Não há resultado | |
| 51 |
“Indica ao Poder Executivo a operação ‘’tapa-buraco’’ na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos próximo ao número 20 no Jardim Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 52 |
Indicação nº 866 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo o reparo e manutenção do telhado do Terminal Geraldo Benini. - |
Não há resultado |
| 53 |
Indicação nº 867 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja feito um Projeto para a Concessão de Incentivos Fiscais e Econômicos para instalação de novas empresas no município. - |
Não há resultado |
| 54 |
Indica ao Poder Executivo manutenção e troca de lâmpadas de iluminação pública ao entorno da unidade escolar José Luiz Gomes Carneiro – Jardim Moreira. - |
Não há resultado | |
| 55 |
Indicação nº 869 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo que seja feito um estudo junto a Artesp e Rodovias do Tiete para fazer a entrada e saída do bairro Central Park. - |
Não há resultado |
| 56 |
“Indica ao Executivo que estude a viabilidade de estender o benefício do auxilio transporte universitário, para estudantes do ensino médio e técnico fora do município.” - |
Não há resultado | |
| 57 |
Indicação nº 871 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a instalação de um toldo ou cobertura externa na entrada da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Jânio Quadros, nº 1150, Jardim Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 58 |
Indicação nº 872 de 2025
Processo: -
Autor: Josuel da Conceição
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo a canalização do esgoto na Rua Minas Gerais, nas proximidades do nº205, no bairro São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 59 |
Indica ao Executivo que realize a revitalização, troca e modernização do playground infantil da praça do bairro Jardim Planalto. - |
Não há resultado | |
| 60 |
“Indica ao Poder Executivo o serviço de troca de lâmpada defronte ao número 111 da Rua Thereza Marciano no Jardim Campos Dourados." - |
Não há resultado | |
| 61 |
“Indica ao Poder Executivo o reparo na galeria e tubulação de água pluvial da rua Alicio de Camargo defronte ao número 409 no Jardim Moreira.” - |
Não há resultado | |
| 62 |
Indicação nº 876 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
|
“Indico ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Inácio Ferreira de Camargo, próximo ao número 135, Jardim Fortuna.” - |
Não há resultado |
| 63 |
Indicação nº 877 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a instalação de rufos no muro da Praça do Guga, localizada na rua Marlene Cordeiro dos Santos, Parque do Café II.” - |
Não há resultado |
| 64 |
Indicação nº 878 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a fiscalização do uso inadequado de bicicletas motorizadas, no bairro Jardim Colina.” - |
Não há resultado |
| 65 |
Indicação nº 879 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja realizado o lançamento de raspa de asfalto na viela localizada entre a Rua São João Batista e a Rua Fidelcino da Silva Lesse, nas proximidades da residência nº 145, no Parque Residencial São Clemente. - |
Não há resultado |
| 66 |
Indicação nº 880 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buraco na Rua Anna Pontim Pinto, altura dos números 20 e 106, no Jardim Santa Isabel. - |
Não há resultado |
| 67 |
Indica ao Executivo que estude a viabilidade de conceder aumento no vale-alimentação aos servidores municipais ativos e no auxílio nutricional aos servidores inativos e pensionistas. - |
Não há resultado | |
| 68 |
Indica ao Executivo que realize a revitalização e reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Rausing, em Monte Mor. - |
Não há resultado | |
| 69 |
Moção de Aplauso aos Grêmios Estudantis das Escolas Estaduais, em razão do importante papel que exercem na promoção da cidadania, do protagonismo juvenil e da democracia no ambiente escolar - |
Matéria lida |
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| 70 |
Moção de Aplausos à Paróquia Santo Antônio - Vencedora do Concurso Rota do Arraiá. - |
Matéria lida |
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| 71 |
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, para implantação de abrigos tipo pontos de ônibus, junto a Rodovia Jornalista Francisco de Aguirre Proença – SP 101 – Campinas – Monte Mor - |
Matéria lida |