Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2025 - 17:34
Encerramento: 25/03/2025 - 18:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Beto Carvalho / PP
1º Secretário: Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
2º Secretário: Professor Adriel / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 8, de 17/03/2025 (7ª SESSÃO ORDINÁRIA) e da ATA nº 9, de 20/03/2025 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

Requerimento de Congratulações à população de Monte Mor pelo aniversário do município, a ser comemorado no dia 24 de março de 2025, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos - https://sapl.montemor.sp.leg.br/docadm/880;

Ofício nº 959-A/2025-Ihmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando a íntegra do Acórdão exarado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2325770-48.2024.8.26.0000, que manteve a suspensão dos efeitos do parágrafo 6º do art. 14 da Lei Complementar Municipal nº 1535/2011, e suspendeu o julgamento da referida ADIn até a apreciação do Recurso Extraordinário nº 1.344.400/SP (Tema nº 1.192) de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia contra o Vereador Josuel Dias da Conceição Alves
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 439
Dispõe sobre a denominação da rua 04 (quatro), do Loteamento Parque Residencial Bela Vista, Monte Mor-SP
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 438
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres no Município de Monte Mor
Matéria lida
4 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 411
“Indica ao Poder Executivo a manutenção asfáltica na rua Dr. Carlos de Campos em frente ao reservatório de água da SABESP, no bairro Jd. Planalto ”
Matéria não lida
5 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Edson Silva
Número de Protocolo: 412
“Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da rua Albino Bacan, Jd.Planalto."
Matéria não lida
6 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 413
Indica ao Poder Executivo Operação Tapa Buracos a ser realizada na Rua Eustásio Maria Rodrigues, Jardim Vista Alegre.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 414
Indica ao Poder Executivo Manutenção da Rua Indalécio Fernandes de Campos, no Bairro Campos de Monte Mor onde está localizado o Clube de Campo.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 415
Indica ao executivo o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio João Leite do Jardim Paviotti.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Clair Gomes
Número de Protocolo: 416
Indica ao executivo a edificação de uma cobertura para o pátio da escola Dona Orlanda Tiziani Malaquias.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Josuel da Conceição
Número de Protocolo: 417
“Indica ao Poder Executivo passar a máquina e jogar pedras em toda extensão da Rua 23, no Bairro Jardim Colina.”
Matéria não lida
11 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 418
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico na Rua Benedito Santos do Bairro Bela Vista ”.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 419
Indica ao Poder Executivo manutenção da Rua 11 do Bairro Chácaras Planalto
Matéria não lida
13 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 420
“Indico ao Poder Executivo a realização do serviço de poda de vegetação e limpeza em toda a área onde está situado o playground, na Rua João Gonçalves dos Santos, Jardim Nova Alvorada."
Matéria não lida
14 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 421
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a podagem da árvore na rua Francisco Vagner de Queiroz n°7 no bairro Jardim Alvorada.”
Matéria não lida
15 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 422
“Indico ao Poder Executivo, que seja realizado a podagem da árvore na rua Luiz Amaro dos Santos (antiga 6) no bairro Jardim Moreira.”
Matéria não lida
16 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 423
“Indico ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a inclusão de aulas de Pilates nas atividades esportivas oferecidas em Monte Mor.”
Matéria não lida
17 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 424
“Indico ao Poder Executivo, a implementação de uma equipe multidisciplinar para o acompanhamento e apoio de pacientes com câncer e seus familiares em Monte Mor.”
Matéria não lida
18 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 425
“Indico ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos para a viabilidade de parcerias público-privadas (PPP) com o objetivo de ampliar a oferta de exames ambulatoriais no município de Monte Mor, visando zerar as filas de espera e garantir um atendimento mais rápido e eficiente à população.”
Matéria não lida
19 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 426
“Indico ao Poder Executivo, a implantação de uma unidade SUS especializada na internação e reabilitação de dependentes químicos no município de Monte Mor.”
Matéria não lida
20 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 427
Indica ao Poder Executivo o serviço de reconstrução da ponte utilizando aduelas de concreto na estrada José ramos Massuci ponte Annadir Ross Matheus
Matéria não lida
21 - Indicação nº 384 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 428
Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua São João Batista, Parque residencial São Clemente, Monte Mor
Matéria não lida
22 - Indicação nº 385 de 2025
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 429
“Indico ao Poder Executivo a instalação de uma lombada na Avenida Jânio Quadros em Monte Mor.”
Matéria não lida
23 - Indicação nº 386 de 2025
Autor: Pavão da Academia
Número de Protocolo: 430
Indica ao Poder Executivo a ação tapa buraco na Rua Inácio Ferreira de Aguirre, número 250, Cidade Jardim.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 387 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 431
“Indico ao Poder Executivo a instalação de exaustor na cozinha da E.M. “Miguel Jalbut”, no Jardim Paulista.”
Matéria não lida
25 - Indicação nº 388 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 432
“Indico ao Poder Executivo a sinalização de ponto de ônibus na Rua Arvido Pleps (ant.04), próximo ao número 126, no Jardim Panorama.”
Matéria não lida
26 - Indicação nº 389 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 433
“Indico ao Poder Executivo a instalação de ventiladores nos corredores da E.M. “Miguel Jalbut”, no Jardim Paulista.”
Matéria não lida
27 - Indicação nº 390 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 434
“Indico ao Poder Executivo a instalação de ventiladores na Casa da Juventude, no Jardim Paulista.”
Matéria não lida
28 - Indicação nº 391 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 435
“Indico ao Poder Executivo a instalação de uma cobertura no pátio da E.M. “ Fauze Calil Canfur”, no Jardim Capuavinha.”
Matéria não lida
29 - Indicação nº 392 de 2025
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 436
“Indico ao Poder Executivo a manutenção do ponto de ônibus na entrada do bairro Jardim Paulista.”
Matéria não lida
30 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 437
Moção de Apelo ao DER/SP, à ARTESP e à Concessionária Rodovias do Tietê pela melhoria da sinalização e da segurança viárias em frente à ETEC de Monte Mor
Matéria lida
31 - Presença na Sessão nº 8 de 2025
Autores:
Presença na 8ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 8 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roger Santos
https://youtu.be/g2oDOJ4e_K8?t=735

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/g2oDOJ4e_K8?t=1173

3 - Camilla Hellen
https://youtu.be/g2oDOJ4e_K8?t=1690

4 - Josuel da Conceição
https://youtu.be/g2oDOJ4e_K8?t=2218




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
Clair Gomes / PSB
Edson Silva / PL
Josuel da Conceição / PSD
Milziane Menezes / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Renato Olivatto / PSDB
Roger Santos / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia contra o Vereador Josuel Dias da Conceição Alves


Obs.: De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator (inciso II, art. 5º do Decreto-lei 201/67)
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 255
Revoga as Leis nº 2.477, de 05 de setembro de 2017 e nº 2.531, de 12 de dezembro de 2017.
Aprovado
3 - Presença na Sessão nº 8 de 2025
Autores:
Presença na 8ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 8 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim
  • Denúncia nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Não Votou
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • Clair Gomes - Sim
  • Edson Silva - Sim
  • Josuel da Conceição - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Renato Olivatto - Sim
  • Roger Santos - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Durante a leitura dos documentos recebidos, o Presidente Beto Carvalho informou que, atendendo à determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 1000018-79.2025.8.26.0599, ele retirava de pauta a leitura e a votação da Denúnica nº 1/2025;

    -  O Presidente Beto Carvalho consultou o Plenário sobre a dispensa da leitura das Indicações, o que foi aceito pelos vereadores.