Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024. - |
Matéria lida |
3 |
“Requer a anulação dos Decretos Legislativos n.º 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023, ante o reconhecimento da inobservância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, além de afronta as Súmulas n.º 346 e 473, do C. Supremo Tribunal Federal”. - |
Matéria lida |
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4 |
Indico ao Poder Executivo a instalação de mais 01 (um) container de lixo na Rua Dez, na altura da casa do nº. 435, do Jardim Colina II - |
Matéria lida |
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5 |
Indico ao Poder Executivo a remoção de árvore morta na praça ao lado do condomínio Sinfonia, nº. 514, na rua Alcíbio Ferreira Leme, na Vila Magal - |
Matéria lida |
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6 |
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Arvido Plepis, no Bairro Jardim Panorama - |
Matéria lida |
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7 |
Indico ao Poder Executivo o desentupimento das bocas de lobo localizado na Rua Antônio Duílio Marini, altura do nº. 274, no Jardim São José - |
Matéria lida |
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8 |
Indica ao Poder Executivo a troca dos pisos quebrados do posto de Saúde na Unidade de Saúde Jorge Calil, no bairro Paviotti - |
Matéria lida |
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9 |
Presença na Sessão nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 25ª Sessão Ordinária - |
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