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Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2024 - 17:30
Encerramento: 05/08/2024 - 18:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KJFzB0FaQbM&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / PSB
2º Secretário: Professor Fio / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA Nº 26, de 15/07/2024 (24ª SESSÃO ORDINÁRIA).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 646
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 647
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 648
“Requer a anulação dos Decretos Legislativos n.º 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023, ante o reconhecimento da inobservância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, além de afronta as Súmulas n.º 346 e 473, do C. Supremo Tribunal Federal”.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 640
Indico ao Poder Executivo a instalação de mais 01 (um) container de lixo na Rua Dez, na altura da casa do nº. 435, do Jardim Colina II
 Matéria lida
5 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 641
Indico ao Poder Executivo a remoção de árvore morta na praça ao lado do condomínio Sinfonia, nº. 514, na rua Alcíbio Ferreira Leme, na Vila Magal
 Matéria lida
6 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 642
Indica ao Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Arvido Plepis, no Bairro Jardim Panorama
 Matéria lida
7 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 643
Indico ao Poder Executivo o desentupimento das bocas de lobo localizado na Rua Antônio Duílio Marini, altura do nº. 274, no Jardim São José
 Matéria lida
8 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 644
Indica ao Poder Executivo a troca dos pisos quebrados do posto de Saúde na Unidade de Saúde Jorge Calil, no bairro Paviotti
 Matéria lida
9 - Presença na Sessão nº 25 de 2024
Autores:
Presença na 25ª Sessão Ordinária
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 25 de 2024 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / REPUBLICANOS
Altran / MDB
Andrea Garcia / PSD
Beto Carvalho / PP
Bruno Leite / UNIÃO
João do Bar / PSB
Milziane Menezes / MDB
Nelson Almeida / MDB
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / PDT
Professor Adriel / PDT
Professor Fio / UNIÃO
Vitor Gabriel / MDB
Wal da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 54 de 2024
Autores: Altran, Andrea Garcia, João do Bar, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024. "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa de 2024."
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 647
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 55 de 2024
Autores: Alexandre Pinheiro, Beto Carvalho, Bruno Leite, Pavão da Academia, Professor Adriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 101/2024 que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024."
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 646
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 448
Institui o Dia da Educação Legislativa no Município de Monte Mor
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 562
Dispõe sobre a denominação da Praça no Jardim Nova Alvorada na Rua Sebastião Moura, Monte Mor -SP, e das outras providências
 Matéria não votada
7 - Emenda Modificativa nº 7 de 2024
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 591
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 70/2024
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 570
Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no Orçamento Programa para 2024 e dá outras providências
 Aprovado
9 - Requerimento nº 23 de 2024
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 648
“Requer a anulação dos Decretos Legislativos n.º 01/2021, 02/2021, 01/2023 e 02/2023, ante o reconhecimento da inobservância dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, além de afronta as Súmulas n.º 346 e 473, do C. Supremo Tribunal Federal”.
 Aprovado
10 - Presença na Sessão nº 25 de 2024
Autores:
Presença na 25ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 25 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Emenda Modificativa nº 7 de 2024 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência Especial nº 55 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 54 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 23 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    - No início da Ordem do Dia, houve uma pausa de aproximadamente 10 (dez) minutos na Sessão;

    - O Vereador Alexandre Pinheiro requereu o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 70/2024 e da Emenda Modificativa nº 7/2024 pelo prazo de 01 (uma) sessão, visto que autora das proposições, Vereadora Camilla Hellen, não estava presente. Após votação simbólica, o requerimento de adiamento foi aprovado pelo Plenário;

    - O Vereador Alexandre Pinheiro não votou no Requerimento nº 23/2024;

    - Após haver empate na votação do Requerimento nº 23/2024 (6 (seis) votos favoráveis e 6 (seis) votos contrários), o Presidente Altran votou em referida matéria para desempatar o resultado.