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Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 17:30
Encerramento: 23/10/2023 - 20:04



Conteúdo Multimídia
Audio: https://audio.montemor.sp.leg.br/sonoplastia/2023/Ordinaria/35_Sessao_Ordinaria_de_2023.mp3
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zEyEyykB7wk&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeMonteMor



Mesa Diretora
Presidente: Altran / MDB
1º Secretário: Wal da Farmácia / UNIÃO
2º Secretário: Professor Fio / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Votação da ATA nº 38, de 16/10/2023 (34ª Sessão Ordinária).



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 905
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2024, e dá outras providências
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 926
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição de concursos públicos e processos seletivos no Município de Monte Mor/SP.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2023
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 951
Institui o Programa Cidade com Grama, Sem Pó e Sem Lama
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 952
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023
 Matéria lida
5 - Indicação nº 714 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 945
Indica ao Poder Executivo a limpeza de Bueiro (Boca de Lobo) e desentupimento de tubulação na Rua Salomão Haddad Baruque (antiga 01) de fronte ao número 272 no Jardim Bela Vista
 Matéria lida
6 - Indicação nº 715 de 2023
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 946
Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica nas ruas 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 do Jardim Colina II
 Matéria lida
7 - Indicação nº 716 de 2023
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 947
Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação na rua Benedicto Francisco Alves no bairro Pq. Bela Vista
 Matéria lida
8 - Indicação nº 717 de 2023
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 948
Indico ao Poder Executivo que seja feito manutenção no teto da garagem da Policlínica Municipal da cidade de Monte Mor.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 718 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 949
Indica ao Poder Executivo efetuar estudo de viabilidade para que todas as UBS (Unidade Básica de Saúde) realizem o cadastro para o fornecimento de medicamentos de alto custo
 Matéria lida
10 - Indicação nº 719 de 2023
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 950
Indico ao Poder Executivo a manutenção via ‘tapa buraco’ na Rua Antônio Francisco da Cruz (antiga rua 6), no Parque Bela Vista
 Matéria lida
11 - Presença na Sessão nº 35 de 2023
Autores:
Presença na 35ª Sessão Ordinária
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 35 de 2023 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/zEyEyykB7wk?t=2089

2 - Bruno Leite
https://youtu.be/zEyEyykB7wk?t=2705

3 - Andrea Garcia
https://youtu.be/zEyEyykB7wk?t=3312

4 - Altran
https://youtu.be/zEyEyykB7wk?t=3940

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/zEyEyykB7wk?t=4260

6 - Beto Carvalho
https://youtu.be/zEyEyykB7wk?t=4890

7 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/zEyEyykB7wk?t=5370




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Retirada nº 3 de 2023
Autor: Altran
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2023.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 726
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do município de Monte Mor para a legislatura 2025/2028
 Matéria não votada
3 - Requerimento de Retirada nº 4 de 2023
Autor: Altran
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 727
Institui o direito ao décimo terceiro e as férias anual remunerada acrescida de 1/3 (um terço) em espécie aos agentes políticos de Monte Mor
 Matéria não votada
5 - Requerimento de Retirada nº 5 de 2023
Autor: Altran
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023
Autor: Altran
Número de Protocolo: 728
Fixa o subsídio do Vereador do município de Monte Mor a partir da 20ª legislatura.
 Matéria não votada
7 - Emenda de Correção nº 5 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Corrige o artigo 5º do Projeto de Lei nº 99/2023
 Matéria não votada
8 - Requerimento de Retirada nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 128/2023
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 857
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências
 Matéria não votada
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2023
Autores: Altran, Andrea Garcia, Bruno Leite, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023.
 Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 952
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 819.584,58 (oitocentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) no Orçamento Programa para 2023
 Aprovado
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2023
Autores: Andrea Garcia, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 150/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023.
 Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 944
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.181,60 (duzentos e cinco mil, cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) no Orçamento Programa para 2023
 Aprovado
14 - Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2023
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 148/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023.
 Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 942
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 564.875,04 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023
 Aprovado
16 - Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2023
Autores: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 145/2023 - que "Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023.
 Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 939
Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento Programa para 2023
 Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 764
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e desistir de ações de execução fiscal, e dá outras providências
 Aprovado
19 - Presença na Sessão nº 35 de 2023
Autores:
Presença na 35ª Sessão Ordinária
 Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 35 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Retirada nº 5 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento de Retirada nº 4 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Abstenção
    		•
    Requerimento de Retirada nº 3 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
    		•
    Requerimento de Retirada nº 2 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Emenda de Correção nº 5 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento de Urgência Especial nº 44 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 43 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 42 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento de Urgência Especial nº 41 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Não Votou
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    - Após a leitura do Projeto de Lei nº 135/2023 (LOA 2024), para o qual o Senhor Prefeito solicitou urgência na tramitação, o Presidente Altran informou a todos que não cabia urgência neste caso, uma vez que o processo legislativo orçamentário segue rito próprio, conforme determinado no Capítulo X, artigos 247 a 254 do Regimento Interno;

    - O Presidente Altran, após a leitura do Projeto de Lei nº 152/2023 e, com base no artigo 29, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, consultou o Plenário acerca da urgência solicitada pelo Prefeito Municipal na apreciação de referida matéria. Após votação simbólica, o Presidente declarou aprovada a urgência da mesma;

    - Ao final da Sessão, o Presidente Altran lembrou a todos sobre a realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no dia seguinte, 24 (vinte e quatro) de outubro, para discussão dos Projetos de Lei nºs 140, 141 e 143/2023.