Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Presença na Sessão nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 29ª Sessão Ordinária - - |
Quórum regimental atingido |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Acolhe o recurso nº 01/2023 apresentado pelo Poder Executivo em face da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor, de não receber e
arquivar o Projeto de Lei 95/2023. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Monte Mor. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) no Orçamento Programa para 2023. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no Orçamento Programa para 2023. - - |
Aprovado |