Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMPAD e do Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas – FUMPOD, e dá outras providências

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o asfaltamento do bairro Chácaras Casa Verde no Município de Monte Mor.’’

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento das Ruas Manoel Cabral, Ademir Antônio dos Santos do bairro Vila Magal do Município de Monte Mor.’’

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento das Ruas Visconde do Rio Branco, Inácio Ferreira de Camargo, Francisco Gomes Monteiro, Joaquim H. Gonçalves, Joaquim B. Pinheiro, Genil A. Lisboa, Antônio Milan, Elias Calil, Artur Bueno, Pedro F. Moller, Tobias Bueno de Oliveira, Visconde do Rio Branco e Tobias Bueno de Oliveira do bairro Jardim Fortuna do Município de Monte Mor.’’

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento da Rua Albino Bacan do bairro Jardim Planalto do Município de Monte Mor.’’

“Indico ao Poder Executivo troca das lâmpadas, em toda a extensão das Chácaras Mirim do Município de Monte Mor -SP.’’

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento das Rua Adolfo C. de Andrade e Giustino Giorgetti do bairro Chapéu do Sol do Município de Monte Mor.’’

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a retomada e conclusão das obras da Creche José Giati no bairro Quinhões do Boa Esperança no Município de Monte Mor – SP.’’

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a instalação de playground e academia ao ar livre no bairro Jardim Panorama no Município de Monte Mor - SP.”

“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Vitória e Popular Nova

“Indico ao Poder Executivo a reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Jardim Itapoan.

Indica ao Poder Executivo a implantação uma lombofaixa na Rua Benedito Matheus, na altura do nº 121, no Jardim Guanabara.

“Indico ao Poder Executivo a adequação e/ou criação de Lei Municipal, de acordo com a Lei Federal nº 13.116/2015, para regulamentar e proporcionar a implantação da tecnologia de rede 5G no Município de Monte Mor.”

“Indica ao Poder Executivo, o estudo e criação de um Centro Cultural para oferecer ações e cursos nas áreas de música, cinema, teatro, dança, literatura e artes visuais no Bairro Jardim Paulista

“Indica ao Poder Executivo a terraplanagem no campo do Bairro Jardim Progresso."

Indico ao Poder Executivo a instalação de iluminação, na altura da Chácara Recreio do Percídio, na Estrada da Serra s/nº, Bairro Monjolinho, Monte Mor.”

Indico ao Poder Executivo a instalação de iluminação, na altura da Chácara Primavera, na Estrada da Serra s/nº, Bairro Monjolinho, Monte Mor.”

Indico ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que prevê arrecadação da contribuição voluntária por meio do carnê do IPTU para o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Monte Mor.

Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual (LOA) exercício 2024, Pavimentação Asfáltica na Estrada Municipal Mor 377, Monte Mor SP

“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamenta-ria Anual exercício 2024, Revitalização da Praça do Bairro Jardim Paviotti.”

Moção de Apelo ao Exmo Sr. Prefeito Edivaldo Brischi, para a colocação das placas de identificação de logradouros no Bairro Parque Central Park.

“Moção de Aplausos aos envolvidos na ação que resultou na apreensão de 804 kg de drogas e a prisão de dois criminosos em Março de 2022”.

Presença na 29ª Sessão Ordinária

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.

Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) no Orçamento Programa para 2023.

Autoriza o Poder Executivo a utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências.

Institui a semana de conscientização sobre a castração e combate ao câncer em animais, no âmbito do município de Monte Mor, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e do Fundo de Assistência ao Esporte, e dá outras providências

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 105/2023.

Institui a Comissão Especial Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Monte Mor.

Acolhe o recurso nº 01/2023 apresentado pelo Poder Executivo em face da decisão do Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor, de não receber e arquivar o Projeto de Lei 95/2023.

Presença na 29ª Sessão Ordinária