Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da área de lazer localizada na rua Henrique Colete, bairro Parque Said Jorge.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo utilizar créditos adicionais especiais no valor de R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil reais) no Orçamento Programa para 2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo utilizar crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) no Orçamento Programa para 2023.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 734
Turno: -
Texto original
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Institui a Comissão Especial Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 7 |
“Indico ao Poder Executivo, a entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Coronel Domingos Ferreira pelo mesmo portão onde os ônibus escolares param.” - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico ao Poder Executivo troca de lâmpada, na Rua Enrique de Camargo, altura do nº 178, no Parque Said Jorge. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na Rua Pau-Brasil, altura do nº 32, no Parque Residencial Figueira II. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico ao Poder Executivo instalação de iluminação, na altura da Delicia do Sítio, na Estrada da Serra, Bairro Monjolinho, Monte Mor - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Indico ao Poder Executivo, um canal de Wattsapp instalado na Farmácia de Alto Custo.” . - |
Matéria lida |
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| 12 |
"Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a instalação de um playground no bairro Jardim Capuavinha". - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 uma ficha prevendo recursos para a manutenção ou financiamento de serviços voltado as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo na AMAAH-SP Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 uma ficha prevendo o investimento para educação ao incentivo a Iniciação e produção Científica e Tecnológica (ICT), em Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recape de toda a Rua do Cruzeiro, no Centro de Monte Mor - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 615 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo realizar a limpeza de bueiro na rua João Urbano Francisco, próximo ao nº 2858, Jardim Nova Alvorada.” - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 616 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo a retirada de galhos de árvores na Rua Manoel Leones Gomes Pereira (ant. 21), próximo a praça da Bíblia, Jardim Paulista.” - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 617 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 o recapeamento de toda a extensão da Av. Papa João Paulo II, do bairro Parque Residencial São Clemente.” - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 618 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
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“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 o asfaltamento das ruas Gercina Maria de Jesus, Isabel Cristina Evaristo (Kika), José Severo de Lima Filho e Ednaldo Libório de Sousa (Febem), no bairro Jardim Paviotti.” - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 619 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 819
Turno: -
Texto original
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“Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre na Praça de Lazer Jardim São Gabriel, localizada na rua José Maria Alves, do bairro São Gabriel.” - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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“Indico que seja incluído na próxima Lei Orçamentária Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre na praça da Rua Henrique Colete, do bairro Parque Said Jorge.” - |
Matéria lida |
| 22 |
Indica que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a retomada e conclusão de obra da UBS do Jardim São Gabriel - |
Matéria lida |
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| 23 |
“Indica ao Poder Executivo, que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento asfáltico do trecho de competência deste município da Estrada Monte Mor – Sumaré entrando pelo km 15 da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença”. - |
Matéria lida |
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| 24 |
“Indica ao Poder Executivo, que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a construção do Centro de Formação e Treinamento da Guarda Municipal de Monte Mor no terreno próprio da GCM localizado no Bairro Condomínio Bandeirantes”. - |
Matéria lida |
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| 25 |
“Indica ao Poder Executivo, o estudo e criação de Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato no município de Monte Mor”. - |
Matéria lida |
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| 26 |
“Indica ao Poder Executivo a revitalização, paisagismo, instalação de playground e arborização na Praça de Lazer Tereza Maria Neto, do bairro São Clemente.” - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico ao Poder Executivo que viabilize estudo técnico para tornar a Rua Antônio Guedes Pinto, sentido de mão única, no Jardim San Remo. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indicação nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a reforma e am-pliação do vestiário do campo de futebol do Joaquinzão (Centro Cultural). - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Pavão da Academia
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Indico que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a reforma e ampliação do vestiário e banheiros do Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimarães. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indico ao Poder Executivo a limpeza e poda de árvores da praça na rua Lázaro Lobo, no Bairro Quinhões Boa Esperança. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico ao Poder Executivo a manutenção do playground na Rua Fernando Moura de Souza Filho, no bairro Residencial Parque do Café II.” - |
Matéria lida |
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| 32 |
"Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 o recapeamento do bairro Said Jorge.” - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico ao Poder Executivo que seja incluído na próxima Lei Orçamentaria Anual exercício 2024 a revitalização, paisagismo, instalação de playground e academia ao ar livre da praça na Rua Lázaro Lobo, bairro Quinhões Boa Esperança - |
Matéria lida |