1 - Requerimento de Urgência Especial nº 23 de 2023
Autores: Altran, Beto Carvalho, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023. Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 698
|
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, titulares dos cargos de médico, da Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências
|
Aprovado
|
3 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Autor: Paranhos
|
Suprime o artigo do Projeto de Lei Nº 83/2023.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 24 de 2023
Autores: Altran, Nelson Almeida, Paranhos, Professor Fio, Vitor Gabriel
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 701
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no Orçamento Programa de 2023 e dá outras providências
|
Aprovado
|
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 25 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 82/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências."
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 693
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.546.784,80 (Um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
|
Aprovado
|
8 - Requerimento de Urgência Especial nº 26 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023."
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 631
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento Programa para 2023.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento de Urgência Especial nº 27 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Pavão da Academia, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023 - que "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências".
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 663
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.657,74 (doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Programa para 2023 e dá outras providências
|
Aprovado
|
12 - Requerimento de Urgência Especial nº 28 de 2023
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Professor Adriel, Wal da Farmácia
|
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023: "Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder Programa Especial de Auxílio ao Desemprego".
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 662
|
Altera o artigo 1º da Lei 1304/2009, que autoriza o Executivo Municipal a conceder o Programa Especial de Auxílio ao Desemprego
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 414
|
“Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Fiscal de 2024 e dá outras providências”
|
Aprovado
|
15 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 610
|
Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 44/2023, corrigindo denominações dos anexos do projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
|
Aprovado
|
16 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 651
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 44/2023, alterando anexos V e VI do projeto de lei de diretrizes orçamentárias
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 524
|
“Dispõe sobre a denominação da Estrada Mor 363 Monte Mor SP”.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 642
|
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 do Bairro Jardim Colina I, Monte Mor – SP
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 653
|
“Dispõe sobre a denominação da Rua Seis do Jardim Paviotti Monte Mor SP”.
|
Aprovado
|
20 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 675
|
Moção de Aplausos a estudante Camille Victória Siqueira de Oliveira pela excelente representação levando o nome do Município de Monte Mor.
|
Aprovado
|
21 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 676
|
Moção de Aplausos ao estudante Giovanni de Castro Magalhães pela excelente representação do Município de Monte Mor em Londres-Inglaterra.
|
Aprovado
|
22 - Presença na Sessão nº 22 de 2023
Autores:
|
Presença na 22ª Sessão Ordinária
|
Quórum regimental atingido
|