Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 8, de 02 de julho de 2007 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 39/2014, que trata da transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da antiga bombinha d’água. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o mês “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de próstata no município de Monte Mor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio nutricional aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Monte Mor - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.940.000,00 no Orçamento Programa para 2022 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 664.693,20 no Orçamento Programa para
2022 - |
Matéria lida |
| 10 |
“Indica ao Poder Executivo que faça a divulgação em carro de som do REFIS.” - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Indica ao Poder Executivo que faça a ampliação de salas de aulas na Escola Municipal José Gonzaga Ribeiro Creche no São Sebastião.” - |
Matéria lida |
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| 12 |
“Indica ao Poder Executivo que mande a carreta oftalmológica para a região do São Clemente.” - |
Matéria lida |
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| 13 |
“Indico ao Poder Executivo, a implantação do Programa Cidade legal no Jardim Panorama ”. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo a roçagem e limpezas na USF Igor César Ramos Camargo, rua José Tonin 150 bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Poder Executivo, a implantação de “Espaço Motoboy” para trabalhadores de aplicativos de entrega na Cidade de Monte Mor - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda extensão da Rua Vinte e Seis, Bairro Recanto das Orquídeas - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo a passar a máquina em toda extensão da Rua 4, Bairro Recanto das Orquídeas - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 468 de 2022
Processo: -
Autor: Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo que volte a pagar a gratificação dos médicos - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 469 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados Serventes e Auxiliares Serviços Gerais - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 470 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção do alambrado em frente a Escola Municipal Dona Regina Batista Alexandre - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 471 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza e manutenção do campo de futebol do Jd. Colina - |
Matéria lida |
| 22 |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado Pavimentação Asfáltica no bairro Jardim Paviotti, nas ruas (04) Gercina Maria de Jesus, rua (05) Joaquim Miguel, rua (06) Sebastião Ferraz, rua (07) Sete e rua (08) Taís de Aro Garcia Oliveira - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Poder Executivo, limpeza da rua Silas Baptista dos Santos de fronte ao n° 05, Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Poder Executivo que se faça o recapeamento com massa asfáltica na rua Luiz Gonzaga do nascimento próximo ao nº 300 e 320 do Jardim Paulista - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indico ao Poder Executivo que seja feito operação tapa buraco na Rua Salomão Haddad Baruque, na altura do nº 258, centro Monte Mor - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizado operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito Matheus Filho, Conjunto Habitacional Maria Barreto Giatti - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica ao Poder Executivo que seja feita pintura no Museu Municipal Elisabeth Aytai, localizado na Rua Rage Maluf, nº101, Jardim Santa Candida - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a retirada da árvore na rua Gedeon Moraes dos Santos n°81 Jardim Paviotti - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação nº 479 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo instalar braços de iluminação no poste da Rua Tereza Guimarães, antiga 26, do Jardim Colina - |
Matéria lida |
| 30 |
Indica ao Poder Executivo que coloque totem nas unidades de saúde para pesquisa de satisfação de atendimento - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indicação nº 481 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo realizar a manutenção na calçada da Rua Herculano Bernardino da Silva, no Jd. Alvorada - |
Matéria lida |
| 32 |
Presença na Sessão nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Presença na 39ª Sessão Ordinária - |
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