SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/10/2022 - 17:30

Encerramento: 17/10/2022 - 19:45

Conteúdo Multimídia

Audio: https://audio.camaramontemor.sp.gov.br/sonoplastia/2022/Ordinaria/35_Sessao_Ordinaria_de_2022.mp3

Video: https://www.youtube.com/watch?v=xxf7h4dtJvc

Mesa Diretora

Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB

1º Secretário: Professor Adriel / PT

2º Secretário: Andrea Garcia / PTB

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Expedientes

Ata Sessão Anterior: Leitura e votação da ATA nº 36, de 10/10/2022 (34ª Sessão Ordinária)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 591	Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Parque do Café ll	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 600	Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 599	Concede honrarias que especifica	Matéria lida
4 - Indicação nº 394 de 2022 Autor: Alexandre Pinheiro Número de Protocolo: 592	Indico ao Poder Executivo a realização da operação tapa buracos no entorno da praça da fonte, paralela com a Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Fortuna	Matéria lida
5 - Indicação nº 395 de 2022 Autor: Camilla Hellen Número de Protocolo: 593	“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Aparecido Pereira Mello de frente ao nº202 no Jardim Paulista”.	Matéria lida
6 - Indicação nº 396 de 2022 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 594	“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Avenida Jânio Quadros em frente a Odontoclinic.”	Matéria lida
7 - Indicação nº 397 de 2022 Autor: Andrea Garcia Número de Protocolo: 595	“Indica ao Poder Executivo viabilizar um plano de cargos e salários para os servidores denominados merendeiras.”	Matéria lida
8 - Indicação nº 398 de 2022 Autor: Vitor Gabriel Número de Protocolo: 596	“Indica ao Poder Executivo” que se faça o desentupimento do bueiro na Avenida Manuel Severino da Silva próximo ao nº 29do Jardim Moreira.	Matéria lida
9 - Indicação nº 399 de 2022 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 597	Indico ao Poder Executivo que seja realizado varrição da R. Luís Meloni, altura do nº94, no Jardim Capuavinha.	Matéria lida
10 - Indicação nº 400 de 2022 Autor: Wal da Farmácia Número de Protocolo: 598	Indica ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei semelhante ao Projeto de Lei Federal n° 13.370/2016 que concede direito a horário especial ao servidor Público Municipal que tenha filho cônjuge ou dependente com Deficiência de qualquer Natureza no município de Monte Mor.	Matéria lida
11 - Moção nº 14 de 2022 Autor: Professor Adriel Número de Protocolo: 601	Moção de Repúdio às mensagens preconceituosas direcionadas ao povo nordestino e nortista, nas eleições de 2022.	Matéria lida
12 - Presença na Sessão nº 35 de 2022 Autores:	Presença na 35ª Sessão Ordinária	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 35 de 2022	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nelson Almeida

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=441

2 - Andrea Garcia

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=616

3 - Wal da Farmácia

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=976

4 - Beto Carvalho

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=1274

5 - Milziane Menezes

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=1657

6 - Paranhos

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=2007

7 - Altran

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=2335

8 - Professor Fio

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=2665

9 - Camilla Hellen

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=3023

10 - Pavão da Academia

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=3398

11 - Professor Adriel

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=3690

12 - Bruno Leite

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=4027

13 - Vitor Gabriel

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=4358

14 - Alexandre Pinheiro

https://youtu.be/xxf7h4dtJvc?t=4763

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Pinheiro / PTB

Altran / MDB

Andrea Garcia / PTB

Beto Carvalho / UNIÃO

Bruno Leite / UNIÃO

Camilla Hellen / REPUBLICANOS

João do Bar / UNIÃO

Milziane Menezes / PSDB

Nelson Almeida / SD

Paranhos / MDB

Pavão da Academia / MDB

Professor Adriel / PT

Professor Fio / PTB

Vitor Gabriel / PSDB

Wal da Farmácia / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 457	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.	Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2022 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Número de Protocolo: 469	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2022.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 503	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 705.000,00 no Orçamento Programa para 2022	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022 Autor: Poder Executivo - Gabinete Número de Protocolo: 504	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 527.000,00 no Orçamento Programa de 2022.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022 Autor: Pavão da Academia Número de Protocolo: 579	A rua 46 do Parque Residencial Terras de Yucatan passa a denominar-se “Rua Daniel Andrade Silva”	Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação	Denega o Recurso nº 01/2022, apresentado contra o resultado proclamado pelo Presidente da Mesa Diretora na votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022 ocorrido em 04/07/2022 por contrariar o § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal	Rejeitado
7 - Moção nº 11 de 2022 Autores: Alexandre Pinheiro, Professor Adriel Número de Protocolo: 484	Moção de Aplausos pelo brilhante trabalho desenvolvido do PROJETO GURI, da cidade de Monte Mor.	Aprovado
8 - Presença na Sessão nº 35 de 2022 Autores:	Presença na 35ª Sessão Ordinária	Quórum regimental atingido

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Presença na Sessão nº 35 de 2022	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Emenda Modificativa nº 8 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Moção nº 11 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Resolução nº 6 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Não Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Não Bruno Leite - Não Camilla Hellen - Sim João do Bar - Não Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Não Paranhos - Não Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Não Vitor Gabriel - Não Wal da Farmácia - Não
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022	Alexandre Pinheiro - Sim Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2022	Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim

Ocorrências da Sessão

- O Vereador Beto Carvalho solicitou a votação em bloco dos Projetos de Lei nºs 126 e 127/2022. Não havendo manifestação contrária, os projetos foram discutidos e votados em bloco;

- Concluída a votação do Projeto de Lei nº 138/2022, o Presidente informou que, segundo parecer da Comissão de Justiça e Redação, fazia-se necessária uma adequação no texto do artigo 1º do projeto de lei em questão, apenas para corrigir a grafia da palavra "parque", acrescentando a letra "a" à mesma (está escrito erroneamente "Prque"). Portanto, consultou o Plenário sobre a possibilidade da Secretaria Legislativa fazer tal adequação no texto final da propositura. Não houve manifestação contrária por parte do Plenário;

- Antes de encerrar a sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro lembrou a todos que está aberto, até o próximo dia 24 (vinte e quatro), o prazo para apresentação de emendas populares ao Projeto de Lei nº 139/2022 - LOA 2023 e, também, acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 19 (dezenove) de outubro, às 14h00min (quatorze horas), para discussão do Projeto de Lei nº 131/2022.

Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)