Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 17:30
Encerramento: 03/10/2022 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 34, de 26/09/2022 (32ª Sessão Ordinária) e ATA da 2ª Sessão de Julgamento, de 30/09/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 573
“Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Monte Mor.”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 574
“Institui o Dia Municipal da Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
Matéria lida
3 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 562
Indico ao Poder Executivo a realizar a Operação Tapa Buracos na Rua Professor José Fernando Bacan, Jardim São Domingos
Matéria lida
4 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 563
“Indico ao Poder Executivo a criação de um programa de isenção de IPTU para portadores de doenças raras”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 564
“Indico ao Poder Executivo a criar e promover cursos pré-vestibulares na cidade de Monte Mor”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 373 de 2022
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 565
Indica ao Poder Executivo que seja feita a renovação da pintura dos redutores de velocidade na R. José Bernardo de Souza, no Parque do Café I.
Matéria lida
7 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 566
“Indica ao Poder Executivo a colocação de lixeiras na Estação Rodoviária de Monte mor.”
Matéria lida
8 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 567
“Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para alteração do código de obras, que regula a aprovação de projetos.”
Matéria lida
9 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 568
“Indica ao Poder Executivo que os professores substitutos concursados tenham à incorporação para PBI .”
Matéria lida
10 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 569
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização com nome e CEP das ruas no Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
11 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 570
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua João Urbano Francisco de frente ao nº 113 no Jardim Nova Alvorada”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 571
Indica ao Poder Executivo à operação tapa-buraco na Rua Chequer Assis esquina com a Rua Washington Luiz, na altura do nº 217, no Centro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 572
“Indica ao Poder Executivo manutenção em um buraco no asfalto da rua Jamil Antônio Tizziani próximo ao nº62 do bairro Jardim Progresso.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 381 de 2022
Autores: Camilla Hellen, Milziane Menezes
Número de Protocolo: 575
“Indica ao Poder Executivo que haja uma Escola PCD no Município de Monte Mor.”
Matéria lida
15 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 576
“Indico ao Poder Executivo a realizar a limpeza do Rio Capivari, na altura do bairro Chácaras Pindorama”.
Matéria lida
16 - Presença na Sessão nº 33 de 2022
Autores:
Presença na 33ª Sessão Ordinária
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 33 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=890

2 - Nelson Almeida
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=1094

3 - Paranhos
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=1295

4 - Altran
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=1572

5 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=1801

6 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2152

7 - Professor Adriel
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2326

8 - Professor Fio
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2675

9 - Pavão da Academia
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=2974

10 - Camilla Hellen
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=3167

11 - Milziane Menezes
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=3537

12 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/pgub-HFlyag?t=3735




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Beto Carvalho / UNIÃO
Bruno Leite / UNIÃO
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / UNIÃO
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre a redefinição de alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor
Aprovado
2 - Emenda de Correção nº 2 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 468
Corrige o artigo 1º do Projeto de Lei nº 93/2022.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 419
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 147.922,00 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências.”
Aprovado
4 - Presença na Sessão nº 33 de 2022
Autores:
Presença na 33ª Sessão Ordinária
Quórum regimental atingido



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Presença na Sessão nº 33 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Emenda de Correção nº 2 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    - Ao final da Ordem do Dia, o Presidente informou que, segundo parecer da Comissão de Justiça e Redação, fazia-se necessária uma adequação no texto do artigo 1º do Projeto de Lei nº 107/2022, com a remoção da numeração que se encontra na dotação orçamentária e faz referência ao número da proposta Fundo a Fundo do SUS. Portanto, consultou o Plenário sobre a possibilidade de a Secretaria Legislativa fazer tal adequação no texto final da propositura. Não houve manifestação contrária por parte do Plenário;

    - Antes de encerrar a sessão, o Presidente Alexandre Pinheiro convidou os vereadores para a 1ª Conferência Municipal da Educação, que acontecerá no dia 07 (sete) de outubro, na Escola Municipal Miguel Jalbut e, ainda, lembrou a todos acerca da realização de Audiência Pública pela Câmara Municipal no próximo dia 06 (seis) de outubro, às 10h00min (dez horas).