Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Leitura e votação das ATAs Nº. 25 de 10/07/2018 (23ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 26 de 20/07/2018 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA – “Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 055/2018”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA;
OFÍCIO Nº 131/2018-gab – “Requer a retirada para melhores estudos do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018”, de autoria do Prefeito THIAGO GIATTI ASSIS;
OFÍCIO GP/DL Nº 624/18 – “Encaminha cópia da Moção n° 084/18, em apoio à Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração na Lei dos Planos de Saúde”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS;
OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/18 – “Encaminha cópia da Moção n° 029/18, em apoio à aprovação do Projeto de Lei 347/2018 da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS;
OFÍCIO Nº 1539/2018 – “Encaminha cópia da Moção n° 010/18, em repúdio à Petrobras pelos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis e ao Governo Federal pela atual política adotada”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA;
OFÍCIO INTERNO GPCMM Nº 10/2018 – “Reconhece a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 1.857, de 18 de fevereiro de 2014, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2055295-95.2017.8.26.0000”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR.