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Resumo
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(24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata Sessão Anterior
<span style="font-size: 12pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura e votação das<strong> ATAs </strong><strong>Nº. 25</strong> de 10/07/2018<strong> (23ª SESSÃO ORDINÁRIA) </strong>e <strong>Nº. 26</strong> de 20/07/2018<strong> (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)</strong></span>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Lucida Sans Unicode'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Lucida Sans Unicode'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">“Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 055/2018”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA;<strong> <br />OFÍCIO Nº 131/2018-gab – </strong>“Requer a retirada para melhores estudos do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018”, de autoria do Prefeito THIAGO GIATTI ASSIS;<br /><strong>OFÍCIO GP/DL Nº 624/18 – </strong>“Encaminha cópia da Moção n° 084/18, em apoio à Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração na Lei dos Planos de Saúde”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS;<strong> <br />OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/18 – </strong>“Encaminha cópia da Moção n° 029/18, em apoio à aprovação do Projeto de Lei 347/2018 da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS;<strong> <br />OFÍCIO Nº 1539/2018 – </strong>“Encaminha cópia da Moção n° 010/18, em repúdio à Petrobras pelos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis e ao Governo Federal pela atual política adotada”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA;<strong> <br />OFÍCIO INTERNO GPCMM Nº 10/2018 – </strong>“Reconhece a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 1.857, de 18 de fevereiro de 2014, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2055295-95.2017.8.26.0000”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR</span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Lucida Sans Unicode'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">.</span>
Convocação de Secretário
Tribuna Livre
