Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as regras de elaboração e apresentação da proposta de indicação enquanto espécie legislativa - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Altera seção IV do Capítulo II e os artigos 166, 167 e 168 da Resolução 02 de 2012, para incluir Projetos de Consolidação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Requer informação do Poder Executivo sobre informação referente a empresa Justi & Maian Ltda. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Requer informação do Poder Executivo sobre o valor de R$ 2.140.000,00 a favor da empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer do Poder Executivo todas as notas fiscais da aquisição de material escolar em forma de KIT ESCOLAR, referente ao Pregão n°57/2021. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo o aumento da bolsa auxílio desemprego dos colaboradores que atuam na frente de trabalho em 20%. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Camilla Hellen, Milziane Menezes, Pavão da Academia, Professor Adriel
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo o aumento do Regime Especial da Guarda Municipal de 50% para 100% de adicional sobre o salário base. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo o serviço de limpeza, roçagem e poda de árvores ao redor da Escola Municipal Vista Alegre, localizada na rua Pedro Eduardo Moller, 209, Jardim Vista Alegre - |
Matéria lida |
| 13 |
“Indica ao Poder Executivo substituição de lâmpadas em poste de iluminação pública defronte ao número 15 da Rua São Matias no Jardim São Clemente” - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Indico ao Poder Executivo, limpezas, capinação e retirada de entulhos da praça localizada na rua Santa Bernadete do bairro Jardim São Clemente II .” . - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Indico ao Poder Executivo, roçagem e capinação das ruas e calçadas do bairro Campos de Monte Mor .” - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Poder Executivo a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias como beneficiados da Emenda Constitucional 120. - |
Matéria lida |