Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2022 - 17:30
Encerramento: 07/02/2022 - 19:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação das Atas nº 46 de 13/12/2021 (44ª SESSÃO ORDINÁRIA), nº 47 de 23/12/2021 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA) e nº 01 de 21/01/2022 (1ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA).

Correspondências Recebidas:

  1. Ofício CCA nº 52/2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente ao processo TC 759.989-3 que trata do julgamento do ato de aposentadoria do ex-servidor Luiz Carlos Lima efetivado pelo IPREMOR, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO;
  2. OFÍCIO SINDSMOR nº 011/2022 - Referente Denúncia anônima junto ao Ministério Público do Trabalho, de autoria do SINDSMOR;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 1
Termo de Veto ao Autógrafo de Lei nº 101/2021 referente ao Projeto de Lei nº 03/2021
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 16
“Requer do Poder Executivo informações sobre cargos comissionados’’
Matéria lida
3 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 2
“Indica ao Poder Executivo a troca de lâmpadas na Rua Joaquim Caetano, Centro
Matéria lida
4 - Indicação nº 2 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 3
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco na rua Joaquim Caetano, Centro
Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2022
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 4
“Indica ao Poder Executivo operação tapa buraco na rua: Benedita Maria Assis, de fronte ao numeral 216, no bairro Chapéu do Sol.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 4 de 2022
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 5
"Indica ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua: Cesário de Paula Penteado, bairro Chácara Primavera."
Matéria lida
7 - Indicação nº 5 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 7
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Antônio Milan, Chapéu do Sol.”
Matéria lida
8 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 8
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na Rua Sílvio Minguzzi, Jardim Vitoria."
Matéria lida
9 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 9
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da Rua Luiz Miguel, no Jardim Paulista. “
Matéria lida
10 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 10
“Indica ao poder Executivo, a troca de lâmpadas na Rua Roberto Roheregger, esquina com a Rua Reinaldo Rodolpho Sander, Centro."
Matéria lida
11 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 11
“Indica ao Poder Executivo intensificar rondas e o patrulhamento da Guarda Municipal de Monte Mor (GCM) bairro Jardim Planalto. “
Matéria lida
12 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 12
“Indica ao Poder Executivo sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 13
“Indica ao Poder Executivo a correção/reparo, especificamente, “tapa buraco” na Rua João Paulo Rodrigues de Lima, defronte ao nº 306B - Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
14 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 14
“Indica ao poder executivo a limpeza na Rua 25, no Jardim Paulista.”
Matéria lida
15 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Altran
Número de Protocolo: 15
“Indica ao Poder Executivo a poda de árvore e desobstrução da rede elétrica na Rua Jacques Coelho da Silva, na altura do n° 05 - Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
16 - Moção nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 6
“Moção de Apelo ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2022 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=712

2 - Professor Fio
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=1039

3 - Pavão da Academia
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=1360

4 - Professor Adriel
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=1558

5 - Andrea Garcia
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=1876

6 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=2124

7 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=2480

8 - Camilla Hellen
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=2818

9 - Paranhos
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=3194

10 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=3527

11 - Beto Carvalho
https://youtu.be/GTXZiFXaLms?t=3848




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 888
Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 878
Introduz alterações à Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, no que tange ao ISSQN, a fim de incluir as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 175/2020 e Lei Complementar Federal nº 183/2021.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 925
“Dispõe sobre a denominação da rua 06 do bairro Central Park II, Monte Mor – SP, e dá outras providências.”
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 926
"Dispõe sobre a denominação da rua 07 do bairro Central Park II, Monte Mor- SP, e dá outras providências."
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 940
Dispõe sobre a denominação da rua 05 do Loteamento Jardim Central Park Monte Mor II – Monte Mor – SP, e dá outras providências
Aprovado
6 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 16
“Requer do Poder Executivo informações sobre cargos comissionados’’
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2022
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação



    Ocorrências da Sessão

    - Como o voto eletrônico do Vereador Alexandre Pinheiro não foi computado, ele declarou verbalmente que seu voto era favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2021;
    - Tendo em vista que, por um lapso, não foi concedida a palavra ao Vereador Altran durante o Expediente, o mesmo usou a palavra durante a Explicação Pessoal;
    - Após aprovação do Plenário, os Projetos de Lei nº 148, 149 e 153/2021 foram votados em bloco;
    - Durante a discussão do Requerimento nº 01/2022, o Vereador Beto Carvalho solicitou que constasse em Ata suas seguintes palavras: "Requerimento meu do dia 05 (cinco) de novembro até hoje não foi respondido. Vou ter que ir à Promotoria".