1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 888
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Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 891
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Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Monte Mor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 892
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Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Monte Mor e dá outras providências.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 893
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Monte Mor, os informes da Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 894
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Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências.
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6 - Requerimento nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 889
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“Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social referente as cestas básicas distribuídas no Município de Monte Mor.”
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7 - Indicação nº 589 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 883
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Indica ao Poder Executivo a implantar no município o Projeto Social Inclusivo Harmonia do Coração, do Proponente Rittlher Aves Martins.
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8 - Indicação nº 590 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 884
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Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus coberto, na rua 02 em frente ao número 211 Jardim Colina I.
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9 - Indicação nº 591 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 885
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“Indico ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer na Escola Miguel Latânzio, Estrada Monte Mor a Santa Barbara do Oeste, Km, 06 ,Santa Cruz, Monte Mor”.
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10 - Indicação nº 592 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 887
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Indica ao Executivo a implantação de um acostamento na estrada vicinal Monte Mor – Sumaré, parte de responsabilidade do município de Monte Mor
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11 - Indicação nº 593 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 890
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“Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que Institui o Código de Posturas Municipais de Monte Mor”.
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