Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, Paranhos, Wal da Farmácia
Protocolo: 888
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 2º do artigo 21 da Lei Orgânica do Município que trata das Comissões Especiais de Inquérito - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Fio
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a presença de “Doulas” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, do Município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no município de Monte Mor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 893
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do município de Monte Mor, os informes da Lei nº 14.187, de 19 de julho de 2010 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 894
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a população negra no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 889
Turno: Único
Texto original
|
“Requer informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social referente as cestas básicas distribuídas no Município de Monte Mor.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Poder Executivo a implantar no município o Projeto Social Inclusivo Harmonia do Coração, do Proponente Rittlher Aves Martins. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus coberto, na rua 02 em frente ao número 211 Jardim Colina I. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
“Indico ao Poder Executivo a construção de uma área de lazer na Escola Miguel Latânzio, Estrada Monte Mor a Santa Barbara do Oeste, Km, 06 ,Santa Cruz, Monte Mor”. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica ao Executivo a implantação de um acostamento na estrada vicinal Monte Mor – Sumaré, parte de responsabilidade do município de Monte Mor - |
Matéria lida |
|
| 11 |
“Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que Institui o Código de Posturas Municipais de Monte Mor”. - |
Matéria lida |