Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 17:30
Encerramento: 04/10/2021 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da Ata Nº 35 de 27/09/2021 (33ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Tribuna Livre:

Uso da Tribuna pela municípe Renata Matozinho Dias de Aguiar para falar sobre o cargo de cuidadora de crianças, importância e redução de carga horária.
O uso da Tribuna se dará após o término da Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 772
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 773
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 774
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 775
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 771
Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor (SP) e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 514 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 757
Indica ao Executivo, que a guia do estacionamento da UPA do Jardim Paulista seja reformada com o propósito de ser rebaixada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 515 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 758
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Aniceto Muniz Alves, de frente ao nº 334A no Jardim Paulista”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 516 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 759
“Indica ao Poder Executivo readequação dos plantões dos conselheiros tutelar”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 517 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 760
“Indica ao executivo operação tapa buraco na rua: Lazaro Samuel Gonçalves, no bairro Vila Farid Calil”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 518 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 761
"Indica ao executivo operação tapa buraco, na rua: Reinaldo Rodolfo Sander, no bairro Vila Farid Calil
Matéria lida
11 - Indicação nº 519 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 762
"Indica ao poder executivo operação tapa buraco na rua: José Alberto Rohrefer, no bairro Vila Farid Calil".
Matéria lida
12 - Indicação nº 520 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 763
Indica que o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA seja reativado.
Matéria lida
13 - Indicação nº 521 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 764
Indica que seja criado cargo de intérprete de Libras.
Matéria lida
14 - Indicação nº 522 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 765
Indica que seja oferecido curso de Libras à toda comunidade.
Matéria lida
15 - Indicação nº 523 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 766
Indica que seja ampliado o horário de funcionamento das UBS (Unidade Básica de Saúde), para 22horas, visando o bem estar da população.
Matéria lida
16 - Indicação nº 524 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 767
Indica ao Executivo Municipal que tome providências para contratação de profissional em Psicologia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 525 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 768
“Indica ao Executivo, que seja feita instalação de cobertura e demarcação dos pontos de ônibus nas avenidas dos bairros”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 526 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 770
“Indica ao executivo a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua: Rodolfo Mac Gregor, de fronte ao numeral 39, Chácaras Primavera”.
Matéria lida
19 - Moção nº 46 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 769
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Carlos Neder.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1023

2 - Altran
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1334

3 - Andrea Garcia
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1473

4 - Paranhos
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=1829

5 - Nelson Almeida
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=2148

6 - Bruno Leite
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=2460

7 - Camilla Hellen
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=2826

8 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=3240

9 - Beto Carvalho
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=3594

10 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/EwFfME1z3aY?t=3880




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 727
Dispõe sobre a denominação da Praça nº03 no Jardim Paulista, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 750
Suprime artigo do Projeto de Lei N°. 114/2021.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 746
Dispõe sobre a denominação da Rua 27 do Parque do Café 1, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Moção nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 748
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, à alterar a nomenclatura e atribuições das cuidadoras da educação Infantil.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Supressiva nº 3 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 45 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim