Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 772
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Fichas no Orçamento Programa para 2.021 no valor de R$ 11.512.924,92 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 774
Turno: Único
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2022, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 771
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara Municipal de Monte Mor (SP) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Executivo, que a guia do estacionamento da UPA do Jardim Paulista seja reformada com o propósito de ser rebaixada. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Aniceto Muniz Alves, de frente ao nº 334A no Jardim Paulista”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao Poder Executivo readequação dos plantões dos conselheiros tutelar”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao executivo operação tapa buraco na rua: Lazaro Samuel Gonçalves, no bairro Vila Farid Calil”. - |
Matéria lida |
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| 10 |
"Indica ao executivo operação tapa buraco, na rua: Reinaldo Rodolfo Sander, no bairro Vila Farid Calil - |
Matéria lida |
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| 11 |
"Indica ao poder executivo operação tapa buraco na rua: José Alberto Rohrefer, no bairro Vila Farid Calil". - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica que o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA seja reativado. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica que seja criado cargo de intérprete de Libras. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica que seja oferecido curso de Libras à toda comunidade. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica que seja ampliado o horário de funcionamento das UBS (Unidade Básica de Saúde), para 22horas, visando o bem estar da população. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal que tome providências para contratação de profissional em Psicologia. - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Indica ao Executivo, que seja feita instalação de cobertura e demarcação dos pontos de ônibus nas avenidas dos bairros”. - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Indica ao executivo a implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua: Rodolfo Mac Gregor, de fronte ao numeral 39, Chácaras Primavera”. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Carlos Neder. - |
Matéria lida |