Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2021 - 17:30
Encerramento: 31/05/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 18 de 24/05/2021 (17ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2021
Turno: Único
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 444
Dispõe sobre a denominação da Rua 09 do Parque Bela Vista ,Monte Mor -SP e, dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 451
Institui no Município de Monte Mor o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 450
Estabelece mecanismo de participação popular na tramitação das proposições legislativas da Câmara Municipal de Monte Mor
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 454
Modifica os artigos 79 e 80 da Resolução 02/2012, Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor, alterando os prazos das Comissões Permanentes
Matéria lida
5 - Indicação nº 308 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 433
“Indica ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade “lombada”, na rua 5 do Jardim São Domingos”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 309 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 434
“Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação na Rua 5 do Jardim São Domingos”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 310 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 435
“Indica ao Poder Executivo a criação da Primeira Patrulha da GCM com Bicicletas de Monte Mor”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 311 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 436
“Indica ao Poder Executivo que institua a Política Pública para a Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer no Município de Monte Mor.
Matéria lida
9 - Indicação nº 312 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 437
“Indica ao Poder Executivo para disponibilizar a divulgação dos medicamentos existentes na rede pública no Município de Monte Mor.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 313 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 438
“Indica ao Poder Executivo que institua a semana de divulgação de Disque Denúncia e Site contra maus- tratos aos animais no Município de Monte Mor.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 314 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 439
“Indico ao Poder Executivo, a sinalização de uma faixa de pedestre, em frente à Igreja Universal atravessando até o hospital dos dois lados da avenida Jânio Quadros ”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 315 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 440
“Indico ao Poder Executivo, o plantio de diversas arvores em volta e no meio da praça do Jardim do Engenho”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 316 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 441
“Indica ao Poder Executivo a revitalização da sinalização vertical e horizontal das ruas do Bairro São Domingos”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 317 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 442
“Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buraco na Rua Leopoldo Paulo Stuani, no Jardim Campos Dourados ”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 318 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 445
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Alameda José Bonifácio próximo ao número 105 no Parque Imperial.”
Matéria lida
16 - Indicação nº 319 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 446
“Indica ao Poder Executivo a colocação de placas indicando o nome da rua e Cep nas ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
17 - Indicação nº 320 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 447
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por led na rua Maria de Lurdes Santos, do Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
18 - Indicação nº 321 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 448
“Indica ao Poder Executivo que viabilize junto ao setor competente a aquisição e disponibilização de Equipamento de Proteção Individual – EPI´S aos Servidores Municipal da área de Educação. ”
Matéria lida
19 - Indicação nº 322 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 449
Indica ao Poder Executivo que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras) no entorno do Campo do Jardim São Gabriel localizado na Rua 02.
Matéria lida
20 - Moção nº 23 de 2021
Turno: Único
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 443
Moção de Apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido de solicitar junto à ARTESP cópia do projeto de Obras e Duplicação da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença SP101.
Matéria lida
21 - Moção nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 452
“Moção de Apelo ao Executivo para viabilizar medidas de amenizar os impactos sofrido nos setores de eventos artísticos, bares, restaurantes, comercio e similares. ””
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=774

2 - Pavão da Academia
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=1074

3 - Paranhos
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=1193

4 - Andrea Garcia
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=1513

5 - Bruno Leite
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=1838

6 - Beto Carvalho
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=2210

7 - Altran
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=2440

8 - Professor Fio
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=2592

9 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=2930

10 - Camilla Hellen
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=3219

11 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/JTRLgLB8Qqk?t=3563




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Bruno Leite, Camilla Hellen, João do Bar, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Paranhos, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 159
Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município


Obs.: 2º TURNO DE VOTAÇÃO - 31/05/2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 156
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Colina I – Monte Mor/SP, e da outras providencias
Aprovado
3 - Moção nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 414
Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino Escola Municipal Leopoldo Paviotti
Aprovado
4 - Moção nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 428
Moção de Apelo a Assembleia Legislativa para que seja colocado em pauta um dos PDLs que versam sobre a revogação dos efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, de 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 22 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 21 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim