Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 159
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município - - 2º TURNO DE VOTAÇÃO - 31/05/2021
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Andrea Garcia
Protocolo: 156
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do Bairro Jardim Colina I – Monte Mor/SP, e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
Moção nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso em virtude do excelente trabalho da instituição de ensino Escola Municipal Leopoldo Paviotti - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de Apelo a Assembleia Legislativa para que seja colocado em pauta um dos PDLs que versam sobre a revogação dos efeitos da declaração de déficit atuarial feita pelo Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, de 19 de junho de 2020, que permite a cobrança de contribuição previdenciária majorada pelos aposentados e pensionistas - - |
Aprovado |