Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 17:45
Encerramento: 17/05/2021 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 16 de 10/05/2021 (15ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 374
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 375
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede Pública Municipal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 394
Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Indicação nº 269 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 382
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e implantação de acostamento na Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré”.
Matéria lida
5 - Indicação nº 270 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 383
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação nas vielas do Jardim Figueira”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 271 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 384
Indica ao poder Executivo a limpeza da praça (s/n) na rua Luis de Almeida JD. Cidade Jardim.
Matéria lida
7 - Indicação nº 272 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 385
“Indica ao Executivo a limpeza e retirada de entulhos em APP – Área de Preservação Permanente, nas Ruas 24 e 25 do Jardim Paulista”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 273 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 386
“Indica ao Poder Executivo que coloque a tampa do bueiro na rua 40 em frente ao número 18 do Jardim Paulista. ”
Matéria lida
9 - Indicação nº 274 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 387
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela da rua 26 no Jardim Alvorada. ”
Matéria lida
10 - Indicação nº 275 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 388
"Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro em frente a Upa na rua 48 do Jardim Paulista."
Matéria lida
11 - Indicação nº 276 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 389
“Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Albino Baccan no Jardim Planalto.”
Matéria lida
12 - Indicação nº 277 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 390
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar a Estrada sem pavimentação do Magoga, próximo às residências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 278 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 391
Indica ao Prefeito Municipal a Criar e Desenvolver Projeto de Economia de Água - Sustentabilidade na Escola.
Matéria lida
14 - Indicação nº 279 de 2021
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 392
“Indica ao Poder Executivo nos termos da Lei Federal N. 13.935/2019, seja instituído Projeto de Lei Municipal para inserção de Assistente Social e Psicólogo na Educação de Monte Mor”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 280 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 395
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalizações de trânsito na Av, Manoel Severino da Silva, Jd Moreira, altura do cruzamento com a rua Ana Maria de Jesus.
Matéria lida
16 - Indicação nº 281 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 396
Indica ao Prefeito Municipal a adesão do Município à Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P do Ministério do Meio Ambiente.
Matéria lida
17 - Moção nº 19 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 376
Moção de Pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pereira da Silva
Matéria lida
18 - Moção nº 20 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 393
Moção de Apelo pleiteando pela preliminar suspensão do regime de urgência atribuído ao Projeto de Lei 251/2021, que Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. de 21 de Abril
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Adriel
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=591

2 - Camilla Hellen
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=953

3 - Beto Carvalho
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=1288

4 - Paranhos
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=1493

5 - Milziane Menezes
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=1793

6 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=2002

7 - Bruno Leite
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=2324

8 - Pavão da Academia
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=2625

9 - Andrea Garcia
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=2836

10 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/-ksaOHDqjrg?t=3131




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 381
Dispõe sobre a aprovação do parecer do Tribunal de Contas e a reprovação das Contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Monte Mor
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autores: Beto Carvalho, Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 345
Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 346
"Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências."
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 357
Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim