Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor a valorização da vida contra o suicídio e a automutilação denominada Setembro Amarelo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas Municipais de Monte Mor e EJA da rede Pública Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Milziane Menezes
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre afixação de cartaz informativo sobre atendimento às mulheres e as meninas vítimas de violência \ abuso sexual nos serviços públicos no âmbito do Município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 4 |
“Indica ao Poder Executivo a roçagem e implantação de acostamento na Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré”. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação nas vielas do Jardim Figueira”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao poder Executivo a limpeza da praça (s/n) na rua Luis de Almeida JD. Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indica ao Executivo a limpeza e retirada de entulhos em APP – Área de Preservação Permanente, nas Ruas 24 e 25 do Jardim Paulista”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao Poder Executivo que coloque a tampa do bueiro na rua 40 em frente ao número 18 do Jardim Paulista. ” - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da viela da rua 26 no Jardim Alvorada. ” - |
Matéria lida |
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| 10 |
"Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção do bueiro em frente a Upa na rua 48 do Jardim Paulista." - |
Matéria lida |
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| 11 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Albino Baccan no Jardim Planalto.” - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar a Estrada sem pavimentação do Magoga, próximo às residências. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Prefeito Municipal a Criar e Desenvolver Projeto de Economia de Água - Sustentabilidade na Escola. - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Indica ao Poder Executivo nos termos da Lei Federal N. 13.935/2019, seja instituído Projeto de Lei Municipal para inserção de Assistente Social e Psicólogo na Educação de Monte Mor”. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalizações de trânsito na Av, Manoel Severino da Silva, Jd Moreira, altura do cruzamento com a rua Ana Maria de Jesus. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Prefeito Municipal a adesão do Município à Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P do Ministério do Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Moção de Pesar pelo falecimento Sr. Benedito Pereira da Silva - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção de Apelo pleiteando pela preliminar suspensão do regime de urgência atribuído ao Projeto de Lei 251/2021, que Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea "b", da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. de 21 de Abril - |
Matéria lida |