Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 17:30
Encerramento: 10/05/2021 - 19:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 15 de 03/05/2021 (14ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 344
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autores: Beto Carvalho, Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 345
Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 346
"Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 348
"Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor."
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 373
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 357
Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor.
Matéria lida
7 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 347
“Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da área verde localizada na rua Benedita Martins dos Santos (antiga 15) de fronte aos números 37,61,73,85 e 109 do Jardim Nova Alvorada. ”
Matéria lida
8 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 349
"Indico ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal do Fundo Social de Solidariedade".
Matéria lida
9 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 350
"Indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos no inicio da rua do cruzeiro até o final.
Matéria lida
10 - Indicação nº 249 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 351
"Indico ao Poder Executivo, a implantação do Programa Cidade Legal no Jardim Panorama".
Matéria lida
11 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 352
"Indico ao Poder executivo, a Construção de um centro de convivência do idoso na região do jardim paulista".
Matéria lida
12 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 353
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada da rua Clarinda Maria Covise Gava (antiga 43) no Jardim Paulista.”
Matéria lida
13 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 354
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 03, 11,12,13,14,19,20 e 21, no Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
14 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 356
“Indica ao Poder Executivo a criação do Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, incluindo as recepcionistas e Higiene/limpeza que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19.’’
Matéria lida
15 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 358
“Indica ao Poder Executivo a criação da Inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes na rede de Ensino Municipal”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 359
“Indica ao Poder Executivo que seja implantado no nosso Município o Projeto Horta Comunitária visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social em tempos de pandemia.”
Matéria lida
17 - Indicação nº 256 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 360
“Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria da Saúde viabilize a retomada total de atendimentos para tratamento Odontológico na rede municipal de saúde, vez que estão sendo atendidos apenas casos de urgência.”
Matéria lida
18 - Indicação nº 257 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 361
“Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Educação viabilize estudos no sentido de disponibilizar álcool em gel 70% e mascaras aos alunos da rede Municipal de Ensino quando retomarem as aulas presenciais.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 258 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 362
“Indica ao Poder Executivo que realize estudos no sentido de conceder ao servidor público municipal no exercício de 2021 a revisão geral anual de remuneração.”
Matéria lida
20 - Indicação nº 259 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 363
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Jonas de Pires Campos de frente com a rua Salomão Hadade Baruque.”
Matéria lida
21 - Indicação nº 260 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 364
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para os Servidores Municipais.”
Matéria lida
22 - Indicação nº 261 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 365
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 01, 02, 03 e 04, no Jardim San Remo.”
Matéria lida
23 - Indicação nº 262 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 366
“Indica ao Poder Executivo a criação do “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, para a preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Municípios de Monte Mor”.
Matéria lida
24 - Indicação nº 263 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 367
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do terreno público, localizado na rua 2, do bairro São Gabriel ”.
Matéria lida
25 - Indicação nº 264 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 368
“Indica ao Poder Executivo a construção do calçamento frontal da lagoa Centenária João de Deus, Vila Farid Callil ”.
Matéria lida
26 - Indicação nº 265 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 369
“Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para proibir as queimadas na área urbana no Município de Monte Mor”
Matéria lida
27 - Indicação nº 266 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 370
Indica o Poder Executivo a instalação de Ecopontos nos Bairros do município de Monte Mor.
Matéria lida
28 - Indicação nº 267 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 371
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada na rua Antônio Eunis Martins (antiga 45) no Jardim Paulista. ”
Matéria lida
29 - Indicação nº 268 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 372
Indica ao Poder executivo a sinalização com placas e nomes das ruas do Jardim São Rafael. sendo para todas as ruas totalizando 12 placas.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paranhos
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=715

2 - Beto Carvalho
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1023

3 - Pavão da Academia
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1184

4 - Nelson Almeida
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1309

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1531

6 - Altran
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1863

7 - Professor Fio
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=1976

8 - Andrea Garcia
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=2297

9 - Bruno Leite
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=2614

10 - Milziane Menezes
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=2906

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/YOer7Dk5Qck?t=3238




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2021
Autores: Alexandre Pinheiro, Altran, Andrea Garcia, Beto Carvalho, Milziane Menezes, Vitor Gabriel
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 59/2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 373
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 273
Dispõe sobre a Denominação da Avenida 04 do Parque Central Park, Monte Mor- SP, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Emenda Supressiva nº 1 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 336
Suprime artigo do Projeto de Lei Nº 39/2021
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Supressiva nº 1 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim