Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no Calendário Oficial de Eventos do Município - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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"Institui no calendário oficial de eventos de Monte Mor o Dia Municipal do Voluntariado e da outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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"Institui, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo no calendário do Município de Monte Mor." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Camilla Hellen
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Cria Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Doenças Raras e Transtornos no Município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 7 |
“Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza da área verde localizada na rua Benedita Martins dos Santos (antiga 15) de fronte aos números 37,61,73,85 e 109 do Jardim Nova Alvorada. ” - |
Matéria lida |
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| 8 |
"Indico ao Poder Executivo, a criação do Conselho Municipal do Fundo Social de Solidariedade". - |
Matéria lida |
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| 9 |
"Indico ao Poder Executivo, a realização de operação tapa buracos no inicio da rua do cruzeiro até o final. - |
Matéria lida |
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| 10 |
"Indico ao Poder Executivo, a implantação do Programa Cidade Legal no Jardim Panorama". - |
Matéria lida |
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| 11 |
"Indico ao Poder executivo, a Construção de um centro de convivência do idoso na região do jardim paulista". - |
Matéria lida |
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| 12 |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada da rua Clarinda Maria Covise Gava (antiga 43) no Jardim Paulista.” - |
Matéria lida |
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| 13 |
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 03, 11,12,13,14,19,20 e 21, no Jardim Campos Dourados.” - |
Matéria lida |
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| 14 |
“Indica ao Poder Executivo a criação do Programa de Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde, incluindo as recepcionistas e Higiene/limpeza que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19.’’ - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Indica ao Poder Executivo a criação da Inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes na rede de Ensino Municipal”. - |
Matéria lida |
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| 16 |
“Indica ao Poder Executivo que seja implantado no nosso Município o Projeto Horta Comunitária visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social em tempos de pandemia.” - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria da Saúde viabilize a retomada total de atendimentos para tratamento Odontológico na rede municipal de saúde, vez que estão sendo atendidos apenas casos de urgência.” - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Educação viabilize estudos no sentido de disponibilizar álcool em gel 70% e mascaras aos alunos da rede Municipal de Ensino quando retomarem as aulas presenciais.” - |
Matéria lida |
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| 19 |
“Indica ao Poder Executivo que realize estudos no sentido de conceder ao servidor público municipal no exercício de 2021 a revisão geral anual de remuneração.” - |
Matéria lida |
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| 20 |
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Jonas de Pires Campos de frente com a rua Salomão Hadade Baruque.” - |
Matéria lida |
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| 21 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para os Servidores Municipais.” - |
Matéria lida |
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| 22 |
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos nas ruas 01, 02, 03 e 04, no Jardim San Remo.” - |
Matéria lida |
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| 23 |
“Indica ao Poder Executivo a criação do “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, para a preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região, a cada registro de nascimento de uma criança no Municípios de Monte Mor”. - |
Matéria lida |
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| 24 |
“Indica ao Poder Executivo a manutenção e limpeza do terreno público, localizado na rua 2, do bairro São Gabriel ”. - |
Matéria lida |
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| 25 |
“Indica ao Poder Executivo a construção do calçamento frontal da lagoa Centenária João de Deus, Vila Farid Callil ”. - |
Matéria lida |
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| 26 |
“Indica ao Poder Executivo Projeto de Lei para proibir as queimadas na área urbana no Município de Monte Mor” - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica o Poder Executivo a instalação de Ecopontos nos Bairros do município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 28 |
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da calçada na rua Antônio Eunis Martins (antiga 45) no Jardim Paulista. ” - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica ao Poder executivo a sinalização com placas e nomes das ruas do Jardim São Rafael. sendo para todas as ruas totalizando 12 placas. - |
Matéria lida |