Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 17:38
Encerramento: 08/03/2021 - 19:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 06, de 01/03/2021 (5ª Sessão Ordinária)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 129
Cria a Semana de Valorização do Educador no Município de Monte Mor
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 130
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 132
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor
Matéria lida
5 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 118
indica ao poder executivo a manutenção da tubulação da rua 21 do Jardim Paviotti de frente ao campo de futebol
Matéria lida
6 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 119
Indica ao Poder Executivo a manutenção das ruas da Estância das Águas
Matéria lida
7 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 120
Indica ao Poder Executivo a instalação dos braços dos postes de iluminação pública na Rua José Fernando Bacan no Jardim São Domingos
Matéria lida
8 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 121
Indico ao Poder Executivo, a instalação de três mastros, para colocação das bandeiras nossa Cidade, do Estado de São Paulo e do Brasil, na Praça da Bandeira da Igreja São Benedito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 122
“Indica ao Poder Executivo a implantação de academia ao ar livre na Praça 03 do Loteamento Chácaras São Francisco. ”
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 123
“Indica ao Executivo operação tapa buracos na extensão da rua Silvio Minguzzi no Jd. Vitória”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 124
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Cicero Mendes da Silva fronte a casa de nº 71 no Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
12 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 125
“Indica ao Poder Executivo que seja feito revitalização e manutenção do banheiro público na praça de lazer do Jardim Paviotti”
Matéria lida
13 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 127
“Indico ao Poder Executivo, a criação do projeto de lei que cria o Fundo Municipal do Conselho do Negro” (Promoção da Igualdade Racial).
Matéria lida
14 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 131
“Indica ao Poder Executivo para atuar o proprietário do terreno localizado na rua Chequer Assis de fronte ao posto BR do Jardim Guanabara, que faça o reparo na calçada que está cedendo”
Matéria lida
15 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 126
Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Cabo Zaccaro, Soldado Augusto e Soldado Utielison em virtude ao admirável serviço prestado na área de segurança pública à toda sociedade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=610

2 - Nelson Almeida
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=898

3 - Beto Carvalho
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1118

4 - Altran
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1318

5 - Bruno Leite
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1446

6 - Pavão da Academia
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1763

7 - Milziane Menezes
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=1965

8 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=2154

9 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/FpDzkE87haY?t=2485




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
3 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 110
“Moção de Aplausos ao trabalho executado pelos profissionais e servidores da “Casa da Criança Clara Luiza Clemente”, mais conhecida como ”Casa Abrigo””
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 113
Moção de Pesar à família Camargo pelo falecimento do Sr. Leonardo Pires de Camargo conhecido como Sargento Camargo.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 114
Moção de Apelo ao Governo Federal para priorizar a vacinação dos profissionais da educação, motoristas de ônibus, e membros da segurança pública
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento de Vistas nº 1 de 2021
Autores:
Requer vistas ao projeto de lei nº 11/2021
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Vistas nº 1 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não
  • Moção nº 10 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 9 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 8 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Não
  • João do Bar - Abstenção
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim