Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/09/2020 - 17:48
Encerramento: 21/09/2020 - 18:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PSL
1º Secretário: Marcos da Farmácia / PSL
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ceará Mascate / REPUBLICANOS
Danilo Jacob / PSL
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PSL
João do Bar / PSL
Joaz / PSDB
Murilo Rinaldo / DEM
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PSL
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 31, de 14/09/2020 (27ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA)

Leitura de Matérias:

  • OFÍCIO CCA nº 2302/2020 - Encaminha cópia de sentença proferida nos autos dos processos eTC-00008136.989.20-9, eTC-00008137.989.20-8 e eTC-00008138.989.20-7, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
  • OFÍCIO nº 1896-A/2017-egt - Encaminha cópia de Acórdão prolatado nos autos da Direta de Inconstitucionalidade nº 2243116-82.2016.8.26.0000 (DIGITAL), de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 373
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Autor: Murilo Rinaldo
Número de Protocolo: 377
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias
Matéria lida
3 - Indicação nº 265 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 340
Indico o recapeamento asfáltico nas Ruas: Dra. Regina Seli Forchetti Spinardi e São Mateus, Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 274 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 349
Indico a contratação emergencial de médicos, enfermeiros e farmacêuticos, para atender a Unidade de Saúde do bairro Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
5 - Indicação nº 284 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 364
Indico a instalação de totens com álcool em gel na entrada e no refeitório de todas as Escolas da Rede Municipal, como medida de prevenção do covid-19.
Matéria lida
6 - Indicação nº 293 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 374
Indica a manutenção geral do parque de diversão (playgrounds), das crianças com vistoria corretiva trimestral no Bairro Jardim Progresso.
Matéria lida
7 - Indicação nº 294 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 375
Indico concretar a viela da Rua 14 do bairro Jd. Nova Alvorada.
Matéria lida
8 - Indicação nº 295 de 2020
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 376
“Indica a implantação de iluminação pública na Rua 14 (catorze), do bairro Jardim Colina I".
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ceará Mascate
https://youtu.be/1NQb3cvpqN8?t=424

2 - Jesus Lopes
https://youtu.be/1NQb3cvpqN8?t=721

3 - Zé Fernandes
https://youtu.be/1NQb3cvpqN8?t=1082

4 - Joaz
https://youtu.be/1NQb3cvpqN8?t=1218

5 - Murilo Rinaldo
https://youtu.be/1NQb3cvpqN8?t=1428

6 - Waltinho Assis
https://youtu.be/1NQb3cvpqN8?t=1748




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ceará Mascate / REPUBLICANOS
Danilo Jacob / PSL
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PSL
João do Bar / PSL
Joaz / PSDB
Murilo Rinaldo / DEM
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PSL
Zé Fernandes / PSDB