Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 17:44
Encerramento: 17/02/2020 - 18:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
1º Secretário: Marcos da Farmácia / PSD
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / CIDADANIA
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 72
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E CUSTEIO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO FAMÍLIA AO PODER EXECUTIVO, MAJORA A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELOS SEGURADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 60
Isenta os doadores voluntários de Medula Óssea do pagamento de taxa para a isenção de concurso público.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 58
Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação nº 45/2019 que indicou a manutenção da calçada do Terminal Rodoviário Geraldo Benini.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 65
Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 10/2018 que solicitou a manutenção asfáltica nas ruas 16, 17 e 25 do bairro Jardim Colina.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 42 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 59
Indico ao Poder Executivo a colocação de cascalho na Rua 01 do Jardim Colina I.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 43 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 61
Indico operação tapa buraco na Rua Emilio Clemente (antiga 09) cruzamento com a Rua Cristiano Frederico Fahl (antiga 07) no Jardim Panorama.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 44 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 62
Indico a operação tapa buraco na Rua Arvido Plepis (antiga rua 04) em frente ao Recanto Panorama Jardim Panorama.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 45 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 63
Indica operação tapa buraco na Rua Carlos F Wellendorf (antiga Rua 06) cruzamento com a Frederico Sander (antiga Rua 11) no Jardim Panorama.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 46 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 64
Indica desentupimento e limpeza do bueiro localizado no final da Rua José Gomes de Jesus jardim Panorama
Matéria não votada
11 - Indicação nº 47 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 66
Indica operação tapa buraco na Rua Figueira, próximo ao nº 163 no Jardim Figueira.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 48 de 2020
Autor: Jesus Lopes
Número de Protocolo: 67
Indica a colocação de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Rodovia SP 101 Jornalista Francisco Aguirre Proença na altura do Km 22,6 Jardim Panorama, sentido Campinas.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 49 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 68
Indico reparo na guia e sarjeta da Rua Jacarandá no bairro Jardim Figueira, próximo ao Nº 319.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 50 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 69
Indica a operação tapa-buraco na Rua Lázaro Paviotti, próximo ao Nº 133 no Bairro Jardim Progresso.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 51 de 2020
Autor: Jesus Lopes
Número de Protocolo: 70
Indica operação tapa buracos localizado na Rua Capitão Aguirre n° 370 Jardim Santa Cândida, próximo ao Residencial Bella Vida.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 52 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 71
Indica a operação tapa-buraco na Rua Lázaro Paviotti, próximo ao Nº 115 no Bairro Jardim Progresso.
Matéria não votada
17 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 42
“Moção de apelo aos Srs. Deputados Federais e Senadores, no sentido de aprovarem as PEC’s 15/2015 e 65/2019 em tramitação, com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação”.
Matéria não votada
18 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 73
“Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido intervir junto a ARTESP, para a retomada nas duplicações das Rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mario Dedini (SP-308), mais conhecida como Rodovia do Açúcar”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / CIDADANIA
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PR
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 58
Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação nº 45/2019 que indicou a manutenção da calçada do Terminal Rodoviário Geraldo Benini.
Rejeitado
2 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 65
Requer informações ao Poder Executivo sobre a indicação 10/2018 que solicitou a manutenção asfáltica nas ruas 16, 17 e 25 do bairro Jardim Colina.
Rejeitado
3 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Neide da Especialidade
Número de Protocolo: 34
Moção de Protesto a EMTU e ao Consorcio Bus+, com relação ao aumento do preço das tarifas do transporte metropolitano
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2020
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2020
  • Andrea Garcia - Não
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Não
  • João do Bar - Não
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Não
  • Neide da Especialidade - Não
  • Pastor Elias - Não
  • Vanderlei Soares - Não
  • Vavá - Não
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2020
  • Andrea Garcia - Não
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Não
  • João do Bar - Não
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Não
  • Neide da Especialidade - Não
  • Pastor Elias - Não
  • Vanderlei Soares - Não
  • Vavá - Não
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim