SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4166 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 221, de 29 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A INDÚSTRIA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 143, de 10 de dezembro de 1987
Lei Ordinária nº 232, de 26 de junho de 1989 Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 231, de 26 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 15 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 266, DA LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 14, de 19 de dezembro de 1983
Lei Ordinária nº 219, de 15 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO DA LEI 201/89 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 201, de 23 de janeiro de 1989
Lei Ordinária nº 218, de 15 de junho de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIOS PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 26 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 11 de maio de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 28 de abril de 1989 Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 28 de abril de 1989 Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 28 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E PRÉDIO MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE LOTEAMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 28 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR JARDIM CAPUAVINHA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 230, de 29 de junho de 1989
Lei Ordinária nº 216, de 26 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - D.E.R) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 22 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 13 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DA LEI 201/89 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 201, de 23 de janeiro de 1989
Lei Ordinária nº 208, de 13 de abril de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS GASOSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 09 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL AVENIDA MAGAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 09 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 76, de 24 de dezembro de 1985
Lei Ordinária nº 205, de 09 de março de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSEPHA MOLKA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 74/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 74, de 26 de novembro de 1985
Lei Ordinária nº 203, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: Altera a Lei nº 137, de 26 de novembro de 1987 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 137, de 26 de novembro de 1987
Lei Ordinária nº 202, de 09 de fevereiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 23 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 209, de 13 de abril de 1989 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 219, de 15 de junho de 1989
Lei Ordinária nº 200, de 23 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 704, de 23 de janeiro de 1997
Lei Ordinária nº 199, de 23 de janeiro de 1989 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 29/12/1987 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 144, de 29 de dezembro de 1987
Lei Ordinária nº 198, de 23 de janeiro de 1989 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 23 de janeiro de 1989 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 26 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 195, de 26 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 26 de dezembro de 1988 Ementa: DISCIPLINA O HORÁRIO DOS SUPERMERCADOS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 629, de 30 de junho de 1995
Lei Ordinária nº 193, de 26 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 26 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 13 de dezembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 30 de novembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA EXERCÍCIO DE 1989 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 30 de novembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O TRIÊNIO 1989/90/91 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 30 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 187, de 11 de novembro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL, COMPOSTA DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À IGREJA PRESBITERIANA DE MONTE MOR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 274, de 12 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 186, de 31 de outubro de 1988 Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 31 de outubro de 1988 Ementa: INSTITUI A U.R.P. A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 184, de 31 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 172, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 172, de 04 de outubro de 1988
Lei Ordinária nº 183, de 31 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA U.R.P AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 31 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 181, de 27 de outubro de 1988 Ementa: CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 180, de 27 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65 E PARÁGRAFO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6/69 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 179, de 17 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 178, de 17 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 177, de 17 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 175, de 04 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRODEMPAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 174, de 04 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 173, de 04 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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