Lei Ordinária nº 696, de 22 de novembro de 1996

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

696

Ano

1996

Data

22/11/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA AOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Servidor Público

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.258, de 18 de fevereiro de 2008

 

Anexos Norma Jurídica