Resolução nº 4, de 17 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2014
Data
17/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação para a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Estudos de Planos de Atendimento Socioeducativo
Indexação
Observação
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 4, de 05 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica