Resolução nº 4, de 05 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2013
Data
05/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Comissão Especial e dá outras providências
Indexação
Comissão Especial de acompanhamento do Plano de Atendimento Socioeducativo
Observação
Comissão Especial de acompanhamento do Plano de Atendimento Socioeducativo
Assuntos
- Legislativo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 17 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica