SAPL - Câmara Municipal de Monte Mor

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PL 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências Apresentação: 20 de Abril de 2022 Protocolo: 229/2022, Data Protocolo: 20/04/2022 - Horário: 14:26:17 Autor: Poder Executivo - Gabinete Relatorias: Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim 13 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2022 Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 5 de 2022 Data Anexação: 24 de Junho de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 6 de 2022 Data Anexação: 24 de Junho de 2022 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Documentos Acessórios: 19 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.960, de 18 de julho de 2022 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento , 2ª Audiência Pública - LDO 2023
PL 77/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Apresentação: 16 de Maio de 2022 Protocolo: 274/2022, Data Protocolo: 16/05/2022 - Horário: 14:12:07 Autor: Poder Executivo - Gabinete Relatorias: Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Altran (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 78/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências Apresentação: 18 de Maio de 2022 Protocolo: 282/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 14:02:14 Autor: Poder Executivo - Gabinete Relatorias: Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2022 Data Anexação: 13 de Junho de 2022 Autor(es): Alexandre Pinheiro , Andrea Garcia , Camilla Hellen , Milziane Menezes , Wal da Farmácia Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.952, de 15 de junho de 2022
PL 79/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 12.729.155,94 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências. Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 283/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 13:34:30 Autor: Poder Executivo - Gabinete Relatorias: Wal da Farmácia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022 Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es): Alexandre Pinheiro , Beto Carvalho , Bruno Leite , João do Bar , Pavão da Academia , Professor Fio , Vitor Gabriel Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.950, de 08 de junho de 2022 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 80/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional Especial no valor de R$ 169.961,52 no Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Apresentação: 19 de Maio de 2022 Protocolo: 284/2022, Data Protocolo: 19/05/2022 - Horário: 13:47:54 Autor: Poder Executivo - Gabinete Relatorias: Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022 Matéria Anexada: Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022 Data Anexação: 6 de Junho de 2022 Autor(es): Alexandre Pinheiro , João do Bar , Paranhos , Pavão da Academia , Professor Fio , Vitor Gabriel Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.951, de 08 de junho de 2022
PL 115/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 no Orçamento Programa para 2.022. Apresentação: 22 de Agosto de 2022 Protocolo: 470/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 16:57:34 Autor: Poder Executivo - Gabinete Relatorias: Pavão da Academia (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Bruno Leite (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.994, de 14 de outubro de 2022 Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
PL 130/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$ 315.000,00 Orçamento Programa para 2.022 e dá outras providências Apresentação: 8 de Setembro de 2022 Protocolo: 524/2022, Data Protocolo: 08/09/2022 - Horário: 15:10:35 Autor: Poder Executivo - Gabinete Relatorias: Camilla Hellen (CJR - Comissão de Justiça e Redação) \|\| Professor Adriel (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Adriel - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022 Matéria Anexada: Emenda Modificativa nº 11 de 2022 Data Anexação: 25 de Outubro de 2022 Documentos Acessórios: 11 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.013, de 18 de novembro de 2022
EMA 2/2022 - Emenda Aditiva Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 105/2022 Apresentação: 24 de Agosto de 2022 Protocolo: 480/2022, Data Protocolo: 24/08/2022 - Horário: 14:20:34 Autor: Poder Executivo - Gabinete Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Setembro de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado Alexandre Pinheiro - Não Votou Altran - Sim Andrea Garcia - Sim Beto Carvalho - Sim Bruno Leite - Sim Camilla Hellen - Sim João do Bar - Sim Milziane Menezes - Sim Nelson Almeida - Sim Paranhos - Sim Pavão da Academia - Sim Professor Fio - Sim Vitor Gabriel - Sim Wal da Farmácia - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022 Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022 Data Anexação: 24 de Agosto de 2022 Autor(es): Poder Executivo - Gabinete Documentos Acessórios: 1 Texto Original